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Direitos da mulher

Embate entre religiosos marca debate sobre aborto no STF

José Cruz/Agência Brasil
A ministra Rosa Weber durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do aborto Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Marcos Candido

Da Universa, em São Paulo

06/08/2018 13h34

Representantes religiosos e teólogos se dividiram em relação à descriminalização do aborto até a 12ª semana, no segundo dia de debate sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (6). Com palmas e também reações negativas, a ministra e relatora Rosa Weber precisou pedir para a plateia conter reações.

“Peço que aplausos e manifestações de desagrado sejam contidas”, orientou Weber após a fala de um representante da Federação Espírita Brasileira, contrário à descriminalização. A ministra informou que o evento também é transmitido pelo rádio e internet. “Se estiverem com muitas exclamações, podem assistir de casa, com os amigos”, recomendou.

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Antes mesmo do início de audiência, religiosos, contrários e favoráveis, se manifestaram em frente ao STF. Na madrugada, grupos a favor da descriminalização fizeram uma vigília formada por umbandistas, evangélicos e católicos. Pela manhã, manifestantes contrários à descriminalização rezaram na porta de entrada da sessão, causando críticas por parte da plateia favorável à ação.

O segundo dia de audiência é marcado por expositores de grupos e associações religiosas do catolicismo, evangélicos, espírita e islâmicas. Convidados, os expositores da Sociedade Budista do Brasil e Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) não compareceram.

Grupos contrários

Primeiro a falar, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Bras) começou a sessão chamando o evento de um “teatro armado”. “Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo da corte. Esta audiência é parcial, a própria maneira como está sendo conduzida viola a Constituição”, representada por dom Ricardo Hoerpers e pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva. "[Defendemos a vida] desde a concepção até a morte".

Membro da Convenção Geral das Assembleias de Deus, Douglas Roberto de Almeida Baptista também chamou de "assassinato" e alegou a existência dados "maquiados" dos grupos favoráveis. 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Participantes do Festival Pela Vida das Mulheres caminham do Museu Nacional da República até o Supremo Tribunal Federal (STF). Em frente à Corte, as ativistas fizeram um ato em defesa da descriminalização do aborto. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais contidos, expositores contrários à descriminalização, como a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) e Associação dos Juristas Evangélicos (Anajure), argumentaram que o debate deve ser feito pelo Congresso Nacional.

“Somente ao poder legislativo é concedido a permissão de aprovar normas e revogá-las”, argumentou a advogada Edna Vasconcelos Zilli, em nome da Anajure. Argumentos sobre o início da vida também foram adotados pelo grupo contrário à ação movida pelo PSOL.

“O nascituro não é coisa, não é rés, é um ente que tem direitos a serem preservados”, defendeu Federação Espírita Brasileira.

Grupos a favor

Do lado favorável à descriminalização, grupos argumentam em prol da laicidade do estado e dos direitos da mulher. 

“Muitas mulheres religiosas, ordenadas e leigas, esperam que o estado brasileiro se oriente”, disse Lusmarina Campos Garcia, do Instituto de Estudos da Religião.

“Não se pode restringir essa restrição ao feto e culpando as mulheres, e levando elas à morte em clínicas clandestinas; é má-fé tratar como bebê, como pessoa, o que é um feto, um zigoto ou um embrião no início da gestação”, rebateu o grupo “Católicas pelo direito de decidir”.

Assim que Weber abriu para as perguntas, dois grupos questionaram expositores que tinham a mesma opinião e estendendo, assim, o tempo de fala durante a sessão.

Mesmo com recomendações da Weber, aplausos e reações negativas continuaram durante toda a manhã. Na parte da tarde, grupos em prol dos direitos humanos e associações jurídicas terão as falas.

O que acontece hoje

Ao todo, os ministros vão ouvir 26 exposições, cada uma com um limite de 20 minutos sem interrupções. 

A ação é feita a pedido do PSOL, que pede uma leitura constitucional dos artigos 124 e 126 do código penal, descriminalizando o aborto voluntário até a 12º semana de gestação.

Ao final de cada bloco, o microfone é aberto por 30 minutos para as perguntas feitas pelos ministros aos participantes. Os palestrantes também podem questionar os demais expositores. O debate tem uma pausa para o almoço e segue até por volta das 18h.

Nada será votado. Apesar da ausência de boa parte dos ministros, o objetivo da sessão é levar argumentos aos membros do Supremo Tribunal Federal. Não há previsão para uma futura votação sobre o tema. 

Enquanto isso...

Durante a audiência, há protestos marcados em Brasília por grupos favoráveis à descriminalização.

Na sexta-feira, por exemplo, um grupo de mulheres usando figurino similar ao da série "The Handmaid's Tale" se reuniu em frente ao STF levantando faixas com frases em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.

Em um festival chamado "Pela vida das mulheres", manifestantes também caminharam do Museu Nacional da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde fizeram ato em defesa da descriminalização do aborto. 

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