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Direitos da mulher

Feminicídio: mutirão julga 1 mil processos, mas 10 mil seguem sem resposta

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Marcos Candido

Da Universa

31/08/2018 04h00

A violência contra a mulher liga a isolada cidade de Cruzeiro do Sul, na fronteira entre o Acre e o Peru, a uma realidade nacional. Na última terça (21), o tribunal do estado condenou um homem a seis anos de prisão por tentar matar a esposa com dez facadas. A vítima sobreviveu.

A sentença dada na última terça (21) foi a milésima dada em um mutirão criado em 2015 para desencalhar os processos de feminicídio que se acumulam no país.

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Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 2017 foi encerrado com 10 mil feminicídios sem resposta da Justiça. No mesmo período, os tribunais estaduais receberam mais 2.643 novos processos a serem julgados. [Veja arte abaixo]

“Processualmente falando, julgar mil casos por meio de um mutirão é um bom número. Mas essa quantidade mostra que o estado falhou em proteger a mulher nas áreas da saúde, justiça e segurança pública”, analisa a Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo.

País se torna mais violento para mulher

Não à toa, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que o Brasil se tornou mais perigoso para a mulher. No ano passado, tivemos 1.133 vítimas de feminicídio, assassinato cometido por meio de violência doméstica, por ódio ou preconceito contra mulheres. O crime é considerado hediondo e a pena vai de doze a trinta anos de prisão.

Como funciona 

Assim que a investigação da polícia confirma a morte como feminicídio, o Ministério Público oferece uma denúncia ao tribunal do estado onde aconteceu o crime. Não há um prazo para o processo ser julgado por um júri popular.

Para acelerar as decisões, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia estimulou um mutirão para crimes que envolvem violência doméstica. Segundo o CNJ, mais de 1 milhão de processos desse tipo tramitam na Justiça em todo o país.

“Esses crimes envolvem pessoas de relacionamento íntimo ou familiar e têm uma engrenagem muitas vezes pautada por pressões internas e externas, por provas colhidas oralmente. O tempo pode conduzir ao esquecimento de detalhes. Uma Justiça lenta pode enfraquecer a qualidade da prova”, analisa Fabíola Sucasas, do núcleo de defesa da mulher do Ministério Público de São Paulo.

Estados aceleram sentenças

Além do Acre, tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte julgaram processos na terça (21).

Na Paraíba, Jorge Cândido da Rocha foi condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira. “No julgamento de hoje, o promotor aproveitou para falar do padrão cultural em que crescemos de ‘não meter a colher em briga de marido e mulher’. Estamos mudando isso. Os mutirões da Justiça contribuem para isso”, disse o juiz José Jackson Guimarães, da comarca de Alagoa Grande.

Por um crime cometido em 2016 na cidade de Cabo Frio, no Rio, um homem foi considerado culpado por tentar matar a ex-companheira na frente da filha de 15 anos. A pena foi de quatro anos.

O mutirão foi até sexta (24), e um levantamento deve ser lançado no início da próxima semana pelo Conselho Nacional de Justiça.

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