Direitos da mulher

Senado amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio

Fernando Fernandes
Imagem: Fernando Fernandes

Julia Lindner e Renan Truffi

Brasília

13/03/2018 21h18

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) novas possibilidades para o aumento da pena para crimes de feminicídio, o assassinato da mulher por questões de gênero. Entre elas, está o cometimento do crime na "presença virtual" de familiares da vítima, como filhos, pais e avós. Essa hipótese pode ser caracterizada, por exemplo, se o crime for divulgado pela internet.

O projeto também propõe agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doença degenerativa em situação de vulnerabilidade física ou mental. Atualmente, o Código Penal já prevê o aumento de pena de um terço até a metade para o feminicídio em três hipóteses: se a vítima estiver grávida ou nos três meses posteriores ao parto; se for menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos ou tiver alguma deficiência; e se estiver na presença física de descendente ou de ascendente, como pais e avós.

Veja também

Alteração

Os senadores decidiram retirar o artigo que previa que a pena seria aumentada se o crime fosse cometido em descumprimento de medida protetiva, como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e a fixação de limite mínimo de distância. Com a mudança, o texto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.

A retirada dessa parte do texto foi um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Apesar de ser a favor da aprovação do projeto, ele lembrou que, na semana passada, o Senado já havia aprovado texto que prevê pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial. Com isso, a previsão de aumento da pena poderia fugir da razoabilidade.

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

{{subtitle}}

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{ user.alternativeText }}
Avaliar:
 

O UOL está testando novas regras para os comentários. O objetivo é estimular um debate saudável e de alto nível, estritamente relacionado ao conteúdo da página. Só serão aprovadas as mensagens que atenderem a este objetivo. Ao comentar você concorda com os termos de uso. O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Facebook Messenger

Receba seu horóscopo diário da Universa. É grátis!

Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
BBC
Da Universa
Da Universa
Da Universa
ANSA
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Bloomberg
EFE
EFE
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
AFP
BBC
ANSA
Da Universa
AFP
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
Da Universa
do UOL
BBC
EFE
EFE
Estadão Conteúdo
do UOL
Opiniões

Opiniões

O verbo SER: nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista

Eu sou Feminista. Tu és Feminista? Ele é Feminista! Ela não é Feminista?? Nós somos Feministas! Vós sois Feministas? Eles são Feministas! Elas não são Feministas?? Eu não sou Feminista?!? Sou sim, mas sei que preciso ser mais e melhor... Tu és Feminista. Apenas não sabes... Ele não é Feminista? Poderia ser sim, aliás, deveria, ainda que por empatia... Ela é Feminista! E ainda bem que tem consciência de que o é... Nós não somos Feministas? Claro que somos, ainda que disso não falemos o tempo todo... Vós sois Feministas. E fazem muito bem em o ser... Eles não são Feministas? Mas deveriam, pois todos os seres humanos deveriam ser, uns por essência e outros por empatia. E fato é que todos deveriam ser... Elas são Feministas. Sim, são, aliás, feministas convictas. E apesar de toda a ignorante discriminação que sofrem... E você? é ou não é? Sabes afinal o que é ser feminista? Sabes de verdade? Sem preconceitos? Ser feminista é ser simplesmente a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a favor do respeito à condição feminina. Ser feminista, portanto, é lutar contra os preconceitos que aprisionam, intimidam e limitam as mulheres nas empresas, nos espaços públicos, nas escolas e nas universidades, nas casas e nas famílias, nos jardins, nas ruas e nas praças da nação e deste mundo, impedindo-as de irem mais longe e de serem mais naturalmente felizes. Ser feminista é lutar pelo reconhecimento dos direitos civis e humanos de todas as mulheres; é lutar para que tais direitos não sejam nem menores e nem menos importantes de que os de quaisquer outros seres humanos. Ser feminista é não aceitar que uma mulher seja morta neste país a cada hora e meia apenas e tão somente porque ela é mulher. Ser feminista é perceber que é um absurdo sermos um dos países do mundo em que há menos mulheres no Legislativo e na cúpula dos Poderes Instituídos do Estado, fatos esses que enfraquecem e desqualificam o ambiente da democracia brasileira. Ser feminista é saber que enquanto não tivermos mulheres ocupando isonomicamente todos os espaços, especialmente os espaços de poder e decisão, que são os espaços em que são tomadas as decisões mais relevantes e impactantes para o presente e para o futuro da nação brasileira e de toda a nossa sociedade, não teremos um país justo, equilibrado, contemporâneo e nem será o nosso país um país melhor. Ser feminista é ter consciência da absoluta e profunda importância da mulher para o desenvolvimento e para o aprimoramento otimizado da humanidade e dos países contemporaneamente. Ser feminista é apenas querer que todas as mulheres possam andar tranquilamente pelas ruas deste país sem correrem o risco de serem assediadas, desrespeitadas, diminuídas, estupradas ou atacadas. Portanto, tenho certeza de que você é feminista, pois nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista. Você só não sabia ou não tinha consciência de que era, como eu mesma um dia não tive consciência de que era. Mas isso foi há muitos e muitos anos... Desde então, eu lutei para ser um ser humano melhor e penso que, pelo menos, amadureci e, por decorrência, pude perceber e reconhecer que eu sou Feminista sim e é ótimo assim ser. E, aliás, sempre é tempo para ser e se reconhecer como um ser humano melhor... E você? Não quer ser um ser humano melhor?

Direitos da mulher
do UOL
do UOL
do UOL
do UOL
do UOL
Topo