menu
Topo

Diversidade

Mudança de sexo nos documentos será possível no Chile a partir dos 14 anos

Getty Images/iStockphoto
O texto foi proposto durante o primeiro governo de Piñera como forma liquidar dívida com as comunidades trans Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da RFI

28/11/2018 18h40

O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quarta-feira (28) a Lei de Identidade de Gênero.

Após cinco anos de debate no Congresso, o governo pôs em vigor a lei que permitirá que a população trans do Chile mude seu nome e gênero nos documentos de identidade, pondo fim a uma injusta "discriminação" em "uma sociedade com muitos preconceitos", afirmou Piñera durante a promulgação da lei no Palácio do Governo.

Veja também

A lei permite que uma pessoa trans maior de 18 anos mude seu nome e sexo em um cartório de registro civil. No caso dos jovens entre 14 e 18 anos, eles devem ter a permissão de seus pais ou responsáveis e ir a um juiz de família, que definirá se a petição prossegue ou não.

O uso do nome social – em que a pessoa trans usa a identificação em que é reconhecida – não será acessível aos menores de 14 anos, mas o presidente afirmou que "elas serão reconhecidas" como tal.

O texto foi proposto durante o primeiro governo de Sebastián Piñera (2010-2014) como uma forma liquidar uma dívida com as comunidades trans. A Lei de Identidade de Gênero ganhou visibilidade após a repercussão mundial do filme chileno "Uma mulher fantástica", interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.