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Diversidade

LGBTs se apressam para casar antes de Bolsonaro assumir; OAB sugere calma

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Paulo Gratão

Colaboração para Universa

02/11/2018 04h00

Quando o cenário eleitoral começou a se desenhar, a recepcionista Marianne Clemente dos Santos, 31 anos, entendeu que uma contagem regressiva se iniciaria para assegurar os direitos conquistados pela comunidade LGBT, antes da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Agora, ela, mulher trans, corre contra o tempo para alterar o gênero em sua documentação civil e oficializar o casamento com seu parceiro, o comunicador visual e cartazista Alex Ferreira Rocha, 33 anos, antes do fim do ano.

Segundo ela, eles já tinham a intenção de se casar, mas a eleição foi um dos motivos que os fizeram adiantar os planos. "É necessário, está todo mundo assustado. Não tem como saber se vamos viver um retrocesso", explica. 

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Os direitos citados por Marianne são a autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que transexuais possam solicitar a mudança de gênero no registro civil apenas com a autodeclaração e apresentação da documentação necessária, e a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Arquivo pessoal
Marianne Clemente dos Santos e Alex Ferreira Rocha adiantaram planos de casamento Imagem: Arquivo pessoal

Eleição e compromisso com grupo religioso assusta

Marianne e Alex não são os únicos que ficaram com medo de um possível retrocesso nos direitos conquistados por meio do judiciário. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpensp), por exemplo, já registrou 81 uniões homoafetivas em cartórios de toda a região, só no mês de outubro. 

Além das já conhecidas declarações contrárias aos direitos da comunidade LGBT, proferidas pelo presidente eleito, outra razão que levou as pessoas à corrida pela união civil foi o compromisso assinado por ele durante a campanha eleitoral com a entidade Voto Católico. O documento defende o casamento apenas entre homens e mulheres.

Não há motivo para pânico, segundo OAB

De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB SP), Adriana Galvão de Moura Abilio, como os direitos foram conquistados por medidas judiciais e não leis, podem, de fato, serem revogados, mas não há motivo para pânico. "O casamento não deixa de ser um contrato onde as pessoas compactuam deveres e direitos. É importante que não seja uma decisão impulsiva, com consequências piores depois", diz.

Ela explica que Bolsonaro pode até tentar utilizar manobras legislativas para retroceder direitos juridicamente reconhecidos, mas a medida será amplamente questionada, inclusive pelo STF. 

Segundo Adriana, a comissão da OAB já prepara meios de defender os direitos conquistados pela comunidade LGBT, mas não tem nenhum posicionamento oficial sobre medidas e recomendações à comunidade. "Estamos estudando para, juridicamente, demonstrar que isso não pode acontecer. Temos instrumentos legais para agir e questionar qualquer decisão", afirma.

Avanços podem ser barrados

A advogada, admite, no entanto, que há riscos aos avanços de direitos da comunidade, como o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que tramita no Senado e pode não ser levado adiante no futuro governo. O Projeto de Lei visa equiparar questões trabalhistas, previdenciárias, de união estável, entre outros direitos para a comunidade.

"É bem provável que seja barrado, o que é ruim, pois tínhamos esperança de aprovar projetos assim para não dependermos somente da interpretação da lei", lamenta a especialista.

Cartórios não podem se negar

Na hipótese do cartório se recusar a registrar casamentos ou realizar a mudança do gênero, a pessoa deve encaminhar uma denúncia ao juiz corregedor que fiscaliza a atividade dos cartórios da região. Adriana também afirma que casamentos ou alterações de gênero em documentos realizados antes de uma eventual proibição não poderão ser revertidos e serão reconhecidos legalmente. 

"Temos uma legislação e uma constituição que estão válidas e operantes. O Presidente da República não pode ofender direitos individuais. Tem uma constituição que o restringe disso. O poder dele não é absoluto", explica a especialista. 

Casamentos homoafetivos cresceram 10%

Em 2017, 5887 casamentos civis homoafetivos foram realizados em todo o Brasil, 10% a mais do que no ano anterior, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Os casamentos heterossexuais, no entanto, caíram 2,3%, totalizando 1,06 milhão.

O estudo identificou, ainda, que o casamento entre mulheres cresceu 15,1% no período, e representa 57,5% das uniões homoafetivas. Já a união entre homens cresceu 3,7%.