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Violência contra a mulher

Botão do pânico proposto por Doria e França já existe. Estudiosos analisam

Getty Images/iStockphoto
Botão do pânico Imagem: Getty Images/iStockphoto

Marcos Candido

Da Universa

27/10/2018 04h00

O “botão do pânico” é uma das principais propostas dos candidatos ao governo de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) para o combate à violência contra a mulher no Estado. A ferramenta já é utilizada em outros estados e municípios, e especialistas afirmam que ela ajuda mas que ainda é insuficiente para frear os altíssimos índices de agressões contra mulher no País.

Doria e França defendem a criação de um aplicativo de celular que aciona a viatura da Polícia Militar ou Civil mais próxima em caso de emergência. 

A ideia, no geral, é vista com bons olhos por especialistas no assunto. Mas eles fazem ponderações.

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Ressalvas

“O botão é uma ajuda imediata, mas que deve ser vista como último recurso de ajuda a mulher. Além disso, não há estudos completos mostrando que o mecanismo, de fato, funciona”, explica Wânia Pasinato, doutora em sociologia pela USP e consultora da ONU Mulheres no país.

Para ela, é preciso qualificar profissionais da saúde, justiça e principalmente da segurança pública. “A Delegacia da Mulher tem recebido queixas de vítimas e seria preciso investir para torná-la de fato especializada e não só mais uma delegacia.”, diz.

A promotora Fabíola Sucasas, membro do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo. afirma que o aplicativo deve acelerar o atendimento de ocorrências. “O botão deixa a mulher mais segura em casa e pula etapas para o atendimento mais rápido. Ela não precisa, por exemplo, ligar para os números de telefone da polícia”, diz a promotora.

“A ideia é bem-vinda, mas junto ao aplicativo é preciso ter um aparelhamento entre polícia, Justiça e o atendimento de saúde, de forma que ela não se torne uma ferramenta morta”.

Botões do pânico pelo Brasil

A iniciativa proposta por Doria e França não é inédita. Na capital paulista, o Ministério Público e a Guarda Civil lançaram um aplicativo do pânico na última terça-feira (24). A mulher em perigo pode chamar guardas-civis mais próximos. Até então, era preciso discar o número 153 para receber o atendimento. A instituição espera que a iniciativa acelere o chamado e o atendimento.

No Espírito Santo, o botão funciona desde 2013 e aciona o policial da Guarda Civil mais próximo. Já no Rio Grande do Sul, o aplicativo funciona desde 2016 e alerta a polícia militar, a Justiça e pessoas de confiança da mulher.

Estados como Piauí, Rio de Janeiro e cidades do interior paulista adotam algum tipo de botão de emergência para violência contra a mulher.

Em Sorocaba, no interior de São Paulo, a Prefeitura afirma ter recebido 50 chamados por meio do “botão do pânico” desde o lançamento do aplicativo, em fevereiro.

No Rio Grande do Sul, onde o botão funciona desde 2016, o número de denúncias de violência doméstica foi o maior do País, com 398 vítimas a cada 100 mil mulheres em 2017.  Além de acionar proteção, o aplicativo gaúcho também capta sons e imagens para serem usados como prova.

Apesar disso, o Tribunal de Justiça estadual do Rio Grande do Sul, responsável pelo aplicativo, não soube dizer se o número maior denúncias tem relação direta com a implementação do botão.

Com a violência em alta, proposta pode se tornar nacional

No primeiro semestre, o Senado aprovou um projeto de lei que cria o “botão do pânico” em nível federal. O PL permite que a polícia entregue um dispositivo móvel de emergência para mulheres com medida protetiva. A proposta foi enviada para a Câmara. 

Durante o primeiro turno da campanha presidencial, o projeto também foi defendido pelo então candidato Henrique Meirelles (MDB).

Os “botões” espalhados pelo país costumam ter a assinatura de parcerias entre ONGs, Tribunais de Justiça estaduais, guardas civis, polícias militares, polícias civis e câmaras de vereadores e deputados.

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil se tornou mais perigoso para a mulher. Em 2017, foram registrados 606 casos de violência doméstica no País, com aumento de 6,1% no número de homicídios dolosos de mulheres.