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Violência contra a mulher

Por que mais casos de violência doméstica são registrados no Sul do país?

(Foto: Reproducao/G1)
Imagens de câmeras de segurança do prédio mostram agressões do marido suspeito pela morte da advogada Tatiane Spitzner, que caiu do quarto andar de um prédio em Guarapuava Imagem: (Foto: Reproducao/G1)

Marcos Candido

Da Universa

15/08/2018 04h00

Os três estados da região sul aparecem entre os cinco que mais tiveram vítimas de violência doméstica no país, de acordo com o Anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última quinta (9).

Considerando o cálculo proporcional entre as mulheres da região, o Rio Grande do Sul é o que mais registrou vítimas no país, com 398 vítimas a cada 100 mil mulheres em 2017. Já Santa Catarina apresentou um aumento, com 368 vítimas a cada 100 mil mulheres no mesmo período.

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Atrás do Rio de Janeiro e Maranhão, o Paraná teve 224 vítimas a cada 100 mil mulheres em 2017.

Mas, afinal, o que explica o elo entre os estados do sul a uma mesma realidade de violência contra a mulher?

Motivos da concentração de violência

Não existe uma única justificativa, mas para promotores e juízes da região, as razões vão de aumento das denúncias a melhora na obtenção dos dados de violência doméstica.

“As mulheres e a sociedade estão menos tolerantes com esse tipo de delito”, justifica Gioconda Fianco Pitt, responsável pelo núcleo de violência doméstica na Corregedoria-geral da Justiça, no Rio Grande do Sul.

Com campanhas e atendimento psicológico que une órgãos de municípios, estados e União, quem trabalha com esse tipo de violência afirma que as mulheres confiam mais que serão acompanhadas durante a denúncia.

Mecanismos de denúncia e proteção

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Rio Grande do Sul expediu 38.664 medidas protetivas de urgência, ou 6,7 a cada 100 mil mulheres, em 2017. Neste caso, o juiz pode exigir um afastamento mínimo entre as mulheres e os filhos do homem acusado de agressão.

No Rio Grande do Sul existem cerca de 20 delegacias especializadas em violência contra mulher. Em Santa Catarina, 31 delegacias; no Paraná, são 21.

Mesmo espalhadas pelos estados, as delegacias especializadas não atingem áreas mais afastadas dos grandes centros.

Para juízes e procuradores da região, a deficiência é suprida por campanhas que divulgam o Disque 180 (contra violência doméstica) e projetos federais. Entre as iniciativas, está o “ônibus lilás”, responsável por levar palestras sobre violência doméstica a municípios rurais, e percorre a região sul desde 2016 em uma parceria entre governo federal e estaduais.

Coleta de dados

“Aumento de casos não significa aumento da violência mas, sim, de notificações”, justifica Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso do Estado de Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a secretaria de segurança pública faz o acompanhamento mensal ou semestral de boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha (lesão corporal causada em ambiente doméstico e familiar). Os dados são divulgados na internet.

No país, o número de vítimas de violência doméstica é ainda maior do que o divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que pode desfavorecer a região sul.

Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Roraima e Tocantins não disponibilizaram dados específicos sobre o tema ao Anuário. Goiás, Piauí, Rondônia e Sergipe não apresentam o cálculo específico com vítimas mulheres.

Em todo o Brasil, foram registrados 221.238 registros de violência doméstica, ou 606 casos por dia, em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

País se torna mais violento

Mesmo com o aumento em denúncias, a região ainda tem casos como o de Tatiane Spitzer, 29, morta no início de julho após cair da janela do apartamento que dividia com Luis Felipe Manvailer em Guarapuava, no Paraná. Em um vídeo filmado por câmeras de segurança, ela é agredida pelo então companheiro no estacionamento e também no elevador do prédio.

Especialistas alertam que a violência doméstica é um dos primeiro indícios de casos de feminicídio.

Para a delegada Zimmmerman, casos como esse despertam um novo olhar sobre a realidade da violência doméstica.

“Nós levamos projetos de educação sobre violência doméstica para as escolas, temos grupos de conversa entre mulheres na delegacia e grupo de apoio para homens [em Santa Catarina]. Temos 62 psicólogos da Polícia Civil nas comarcas para acolher vítimas. Melhor a capacitação, melhorar a quantidade e qualidade dos dados”, diz.

“Mas precisamos de um trabalho engajado com todo o aparelhamento estatal, pois a gente só vai conseguir melhorar a estatística quando mudarmos a educação e a percepção das pessoas sobre a violência contra a mulher”, conclui.

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