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Violência contra a mulher

Veja em que pé estão 3 casos emblemáticos de violência contra mulheres

Leandro Machado/Folhapress
Protesto na USP contra formatura de aluno acusado de estupro Imagem: Leandro Machado/Folhapress

Camila Brandalise

Da Universa

26/07/2018 04h01

No dia 2 de agosto, um caso emblemático de violência contra a mulher será mais uma vez analisado pela Justiça: a denúncia de estupro contra Daniel Tarciso da Silva Cardoso, ex-aluno da faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Em 2014, quando a história veio a público, a repercussão foi tanta, que a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) abriu uma CPI para investigar outras denúncias de violência sexual, racismo e homofobia não só na USP como em outras universidades do Estado. Na época, outras cinco mulheres declararam terem sido violentadas por Cardoso, que é também ex-policial militar.

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Apenas uma quis levar a denúncia de estupro para a Justiça, e este é o processo que corre atualmente. Veja como estão esse e outros dois casos de violência contra mulher que geraram repercussão e ainda se estendem na Justiça sem definição final. 

Estudante denunciou estupro por aluno da faculdade de medicina na USP, que hoje é médico em Pernambuco

Em 2012, uma estudante de enfermagem afirmou ter sido dopada e de ter acordado no apartamento de Cardoso com ele em cima dela. Alegou que não conseguiu se desvencilhar porque ele era violento e a ameaçou, dizendo que era policial militar e que lutava artes marciais.

Por ser aluno da USP, Cardoso foi afastado da faculdade por um ano e seis meses. Depois disso, concluiu o curso.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo se negou a conceder o registro de médico a ele, alegando que “o referido egresso, diante desta dúvida objetiva sobre a sua conduta social, evidentemente não pode ter contato com pacientes, em situação de vulnerabilidade.”

Cardoso foi para Pernambuco e, lá, conseguiu o documento. Ele só pode atuar na área dentro do Estado.

No ano passado, o médico foi absolvido Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a defesa da vítima e o Ministério Público recorreram da decisão. Por isso, na quinta-feira que vem, o processo será reavaliado por três desembargadores do TJ-SP. 

Daniel Alberto Casagrande, advogado de Cardoso, afirma que nesse julgamento não haverá novos depoimentos. "Ele já foi absolvido em primeira instância. Agora, fica a cargo desses juízes decidirem se ele será novamente absolvido ou considerado culpado", afirma Casagrande. Independente da decisão, o caso ainda é passível de recursos. 

O registro médico de Cardoso, em Pernambuco, continua valendo. 

Médico afirma que namorada se suicidou, mas perícia diz o contrário. Ele é chamado de "médico dos campeões"

Em 12 setembro de 2015, a fisiculturista Renata Muggiati, então com 32 anos, foi encontrada morta, após cair do 31º do prédio onde morava, em Curitiba. O namorado, o também médico Raphael Suss Marques, de 35 anos, alegou que ela havia se suicidado.

Reprodução/Facebook
Raphael Suss Marques (esq.), acusado de matar a namorada, Renata Muggiati (dir.) Imagem: Reprodução/Facebook

Laudo pericial feito pela polícia, no entanto, informou que Renata havia morrido por asfixia. Por esse fato, Marques foi preso, preventivamente, por 30 dias. Em outubro do mesmo ano, porém, foi solto, após um exame do IML (Instituto Médico Legal) atestar que Renata não havia sido foi enforcada.

A investigação seguiu. A Polícia Civil afirmava que o casal tinha um relacionamento conturbado e que Marques era agressivo com a namorada. De sua parte, o médico afirmava que a Renata sofria de depressão e que por isso, tinha se suicidado.

Em novembro de 2015, o corpo de Renata foi exumado para uma nova e mais completa investigação. A pedido da polícia, o IML refez as análises e concluiu que a fisiculturista havia sim morrido antes de cair da sacada. O médico que assinou o primeiro laudo, Daniel Colman, foi indiciado por fraude.

Marques voltou a ser preso preventivamente, mas a prisão foi revogada uma semana depois. Hoje, ele responde em liberdade pelos crimes de lesão corporal, fraude processual e feminicídio. 

O médico usa as redes sociais para divulgar seu trabalho como endocrinologista especializado em estética e rendimento esportivo. Tem 20 mil seguidores no Instagram e dá dicas de alimentação e treinos de musculação.

Na semana passada, divulgou um curso agendado para os dias 25 e 26 de agosto sobre modulação hormonal no esporte. Os interessados deveriam pagar R$ 2 mil pelo ingresso. No material de divulgação do evento, ele é chamado de "médico dos campeões".

A empresa onde o evento seria realizado, o Laboratório de Análises Clínicas, em Curitiba, divulgou uma nota afirmando que não tinha nenhuma ligação com Marques e se retirou da organização do evento. O local, agora, é incerto.

Procurado, o advogado de Marques, Edson Vieira Abdala afirma que está impedido de se manifestar porque o processo é sigiloso, mas nega que o médico tenha cometido os crimes.

Segundo o promotor do caso, Marcelo Balzer Correia, a Justiça aguarda a investigação sobre a denúncia de falsa perícia para então marcar o julgamento de Marques. Há suspeitas de que o perito e Marques tenham agido em conjunto.  

O médico foi processado e considerado culpado por outra agressão; desta vez, contra uma ex-namorada, em maio de 2017. Sua pena foi estipulada em quatro meses de detenção. Ele cumpriu três e saiu da cadeia, por causa de uma liminar, usando tornozeleira eletrônica.

Hoje, já sem o equipamento, trabalha, normalmente, enquanto espera o desenrolar do processo referente à morte de Renata.

Diplomata foi acusado de espancar namorada; Itamaraty criou escritório para afastá-lo temporariamente de suas funções

O diplomata Renato Ávila Viana, de 41 anos, foi processado três vezes por agressões contra uma ex-namorada, em 2016. Os casos aconteceram em Brasília e correm na Justiça. Na última vez, a vítima alegou que perdeu um dente, após receber uma cabeçada de Viana. 

Em dezembro de 2017, uma ONG fez uma vaquinha online para arrecadar R$ 60 mil e ajudá-la a pagar um tratamento dentário. O Grupo de Mulheres Diplomatas, uma organização formada por funcionárias do Ministério das Relações Exteriores, aponta casos de violência contra mulher ou discriminação de gênero no ambiente de trabalho. A quantia foi arrecadada e entregue à vítima.

Na época das denúncias, o Itamaraty retirou um bônus que Viana recebia. Em fevereiro deste ano, ele foi transferido para uma área que, segundo a advogada de Viana, Dênia Erica Magalhães, "é uma lotação fictícia, sem nenhuma atribuição formal, sem chefia e sem função". Procurado, o Itamaraty não respondeu à reportagem.

O caso corre em segredo de Justiça e não tem previsão de julgamento. A advogada não quis dar informações sobre os argumentos com os quais pretende defender Viana.