Diversidade

Apenas 11 estados brasileiros assinam pacto de enfrentamento à LGBTfobia

Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, na orla de Copacabana Imagem: Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Da Universa

12/06/2018 13h18

Apenas onze dos 26 estados brasileiros aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, proposto em maio pelo Ministério dos Direitos Humanos. 

O documento tem como objetivo unir os estados da federação na luta contra o preconceito e pelo respeito à diversidade. "A adesão ao pacto demonstra um compromisso do Estado com fortalecimento dessa pauta", defende Mariana Raidel, diretora da promoção dos direitos LGBT do ministério. 

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O pacto foi elaborado depois que uma consultoria do Ministério de Direitos Humanos visitou diversos estados brasileiros, conversou com ativistas e órgãos governamentais ligados à pauta LGBT. A conclusão? Alguns estados sequer trabalhavam o tema por meio de secretarias ou representantes. 

Estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina, por exemplo, estão entre os que não aderiram ao pacto. 

Ao assinar o acordo, o governo estadual se compromete a criar grupos de trabalho nas secretarias estaduais para promover políticas públicas favoráveis às pessoas LGBT e orientar todos os órgãos públicos para atender adequadamente essa população. 

Além disso, cabe aos estados-membros elaborar um plano de ação regional para enfrentar a violência LGBTfóbica, cujos dados são alarmantes no Brasil

Os estados que já aderiram ao pacto são Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. 

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