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Diversidade


Ao dizer que gênero é igual a sexo biológico, ministério ignora a ciência

Marcos Corrêa/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo --um dos principais líderes da ala ideológica do governo Bolsonaro Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

Wellington Soares

Colaboração para Universa

2019-06-26T15:50:19

26/06/2019 15h50

O Ministério das Relações Exteriores têm instruído diplomatas a reforçar que, na visão do governo brasileiro, gênero e sexo biológico são a mesma coisa. A informação foi noticiada na manhã desta quarta-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a instrução foi passada durante reuniões com diplomatas.

Do ponto de vista da Ciência, não há como afirmar que sexo biológico (aquele designado no nascimento) e gênero (como a pessoa se identifica) se refiram ao mesmo conceito. "Essa é uma afirmação ideológica, sem base científica", diz Maria Cristina Cavaleiro, professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e pesquisadora de estudos de gênero.

Tanto nas ciências humanas (como antropologia e filosofia), onde o termo é mais comumente investigado, quanto em outras áreas (como a medicina e a psicologia), a diferenciação é um consenso. "A própria ciência médica, há mais de meio século, reconheceu que o sexo biológico não é sinônimo de gênero", afirma Richard Miskolci, coordenador do Quereres - Núcleo de Pesquisa em Diferenças, Direitos Humanos e Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Um dos primeiros a conceituar gênero foi o psiquiatra norte-americano Robert Stoller (1924-1992), no livro "Sexo e Gênero", de 1968. Hoje, já é amplamente aceito pelas ciências que o masculino e o feminino são construções sociais. Por isso, as ciências humanas estudam tanto o assunto. "Atualmente, na área científica dos estudos de gênero e sexualidade, compreendemos gênero não como o que alguém é ou tem, mas o que alguém é levado --por normas e convenções sociais-- a interpretar", diz Miskolci.

Da biologia às relações exteriores

"O sexo biológico é a anatomia, a genitália", explica Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria da USP. Na medicina, a diferenciação do sexo para o gênero e para identidade sexual (como cada pessoa se identifica) fundamenta, por exemplo, os tratamentos oferecidos a pessoas trans. "É possível mudar o sexo com uma intervenção cirúrgica e com hormônios. A identidade de gênero é uma questão subjetiva e o gênero diz respeito ao que a sociedade espera das pessoas", diz Saadeh.

No âmbito das relações internacionais, esfera onde os diplomatas instruídos pelo Itamary atuam, os debates sobre a diferença entre gênero e sexo biológico pareciam claros, até agora. "Ao menos desde a Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim, de 1995, o termo gênero é utilizado, inclusive em resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU)", afirma Maíra Kubik, professora do programa de pós-graduação em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ela explica que usar o termo gênero (em vez de sexo) é reconhecer que as diferenças entre homens e mulheres existentes no mundo hoje se dão não só pela biologia, mas porque há aspectos culturais e sociais envolvidos. "É um retrocesso que o Brasil passe a se posicionar de outra maneira nas discussões internacionais", diz a especialista.