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Diversidade

Governo Trump quer abolir direitos federais de transgêneros

Nicholas Kamm/AFP
Trump quer apresentar nova definição de gênero, que excluiria pessoas trans, até 2019 Imagem: Nicholas Kamm/AFP

Da Universa

21/10/2018 20h24

De acordo com memorando obtido pelo jornal "The New York Times", o Governo de Donald Trump está advogando para abolir legalmente os direitos de pessoas transgênero em nível federal ao redefinir gênero como "condição biológica e imutável determinada pela genitália no nascimento". 

A apuração da publicação norte-americana dá conta de que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Trump quer estabelecer uma nova definição legal de sexo sob o Título 9, legislação federal que bane discriminação relacionada a gênero em instituições educacionais que recebem verba do governo federal. 

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A mudança iria retroceder definição alterada pelo governo Obama -- em que foi estabelecido que gênero é uma decisão individual -- e vai deixar de reconhecer em âmbito federal cerca de 1,4 milhões de pessoas norte-americanas que não se identificam com o sexo que lhes foi designado no nascimento. 

A alteração definiria sexos apenas como masculino e feminino. Estes seriam imutáveis e determinados pelas genitálias da pessoa ao nascer e qualquer dúvida sobre o gênero de um indivíduo seria esclarecida por teste genético "de confiança". 

Catherine E. Lhamon, que era responsável pelo escritório de Direitos Civis do Departamento da Educação durante o Governo Obama, disse, ao "The New York Times", que a mudança levaria a uma situação em que "o que a comunidade médica entende sobre seus pacientes -- e o que as pessoas compreendem sobre si mesmas -- seriam irrelevantes porque o governo discorda". 

"O Governo Trump está querendo apagar as pessoas LGBTQ dos direitos civis federais e eviscerar o reforço de leis de não-discrminação", comentou Chad Griffin, presidente da Campanha de Direitos Humanos. 

O Departamento de Saúde está se preparando para apresentar oficialmente a nova definição para o Departamento de Justiça antes de 2019. Se o setor decidir que a mudança é legal, ela poderia ser aplicada também nos departamentos de Educação, Serviços Humanitários e do Trabalho. 

Este é apenas o mais recente ataque da administração de Donald Trump às políticas de inclusão de pessoas transgêneros. O governo do político já tentou banir pessoas transgênero do Exército norte-americano, sucateou a proteção de transsexuais no serviço de saúde e, inclusive, rescindiu uma decisão que resguardava trabalhadores transgêneros.