Diversidade

Após dar à luz, homem trans enfrenta justiça para ser registrado como pai

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Caso é inédito no Reino Unido Imagem: iStock

Da Universa

08/06/2018 16h41

Depois de dar à luz seu primeiro filho, um homem trans está lutando para ser registrado como pai – e não como mãe – na certidão de nascimento. Se o pedido for aprovado pela justiça, a criança pode ser a primeira do mundo a ter nos documentos apenas o nome do pai. 

O homem (que não teve o nome divulgado) alega que ser registrado como mãe viola seu direito de ser tratado pelo nome social e pelo gênero com o qual se identifica. 

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O processo corre no Tribunal Superior de Londres em segredo de justiça, por isso pai e filho não tiveram nome, idade ou cor revelados. 

De acordo com os advogados que representam pai e filho, a lei deve "caminhar ao lado da sociedade" e essa "interferência judicial" no registro da criança vai contra avanços históricos conquistados pela população LGBT. Eles foram ouvidos na última quinta-feira (7) pelo juiz responsável pelo caso. 

"A lei atual relativa ao registro de nascimentos e mortes não é mais compatível com as mudanças na sociedade, a evolução da liberdade de expressão e igualdade de gênero e a proteção dos direitos de um indivíduo de se identificar como um gênero particular", disseram os advogados.

Na ocasião, o magistrado alegou que precisa de tempo para proferir a sentença, já que a questão nunca foi levantada no Reino Unido. O caso deve ter um desfecho em setembro. 

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