Direitos da mulher

"Sim" vence referendo na Irlanda e mulheres terão direito ao aborto legal

Paul Faith/AFP
Cidadãs irlandesas comemoram referendo a favor do aborto no país Imagem: Paul Faith/AFP

Da Universa*

26/05/2018 09h55

Segundo pesquisas de boca de urna, o "sim" protagonizou uma larga vitória no referendo sobre a legalização do aborto na Irlanda, com a preferência de cerca de 70%.

A maioria dos irlandeses optou pela legalização do aborto no país de forte tradição católica e que conta com uma das legislações mais rígidas da Europa sobre a questão. Segundo pesquisas de boca de urna, entre 68% e 69% dos eleitores votaram a favor da legalização do aborto, enquanto 32% teriam optado pelo "não", ou seja, para manter a lei atual. 

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O texto atual que está em vigor desde 1983, determina que uma mulher só pode interromper uma gestação se estiver em perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Essa legislação de 35 anos não contempla o aborto quando há má-formação cerebral do feto ou em casos de estupro, como ocorre no Brasil. Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão. 

Na manhã deste sábado (26), John McGuirk, porta-voz da "Save The 8th Campain", a campanha para manter a legislação atual, reconheceu sua derrota. "Não há nenhuma possibilidade que o texto [sobre a legalização do aborto] não seja adotado", declarou em entrevista à TV irlandesa. 

A taxa de participação é uma das mais altas registradas em referendos no país. Ela pode ultrapassar os 61% da consulta realizada em 2015 que levou à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na capital Dublin, a escolha pelo "sim" se mostra imensa, com 77% dos votos, segundo o jornal "Irish Times".  

Revogação

O objetivo do referendo era perguntar aos eleitores se eles concordam ou não em revogar a antiga legislação, conhecida como 8ª Emenda. Ela determina que o direito à vida do feto é igual ao direito à vida da mãe.

Com a revogação, o Parlamento passa a poder legislar sobre o assunto. Caso isso ocorra, a nova legislação permitiria o direito aborto até 12 semanas, por decisão da mulher e com autorização médica.

Na sexta-feira (25), o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, a favor da legalização do aborto, convocou a população a votar, classificando o referendo de "oportunidade única em uma geração" e avisando que não haverá outra consulta qualquer que seja o resultado. Para ele, esse é "o desfecho de uma revolução tranquila".

"O que nós vemos hoje é o desfecho de uma revolução tranquila, que transcorreu na Irlanda ao longo dos últimos dez, ou 20 anos", declarou Varadker à rede pública RTE.

Depois de confirmados os resultados, o próximo passo será o governo redigir um novo projeto de lei, autorizando o aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação e até as 24 semanas por motivos de saúde. 

Sexto referendo desde 1983

Desde a instauração da 8ª Emenda, em 1983, este é o sexto referendo sobre o aborto na Irlanda. A diferença dessa vez é que é a primeira consulta pública que contesta e, de fato, pode reverter a 8ª Emenda.

O aborto é uma questão polêmica neste país com uma população de mais de 78% de católicos. Mas casos recentes de mulheres que morreram por causa de uma gravidez de risco acabaram influenciando a opinião pública.

Além disso, houve a constatação de que milhares de mulheres realizam o procedimento ilegalmente, enquanto outras milhares viajam a cada ano para o Reino Unido ou para outros países para poder realizar um aborto legalmente – mais de 3,2 mil em 2016.

*Com agências de notícias.

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