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Diversidade

No Brasil, casamentos homoafetivos mostram queda pelo terceiro ano seguido

Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Da Universa

15/05/2018 19h20

Desde que a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça foi editada, há três anos, os cartórios brasileiros oficializaram mais de 19,5 mil uniões homoafetivas. O número, no entanto, vem mostrando quedas constantes. 

Em 2016, houve um recuo de 4,6% em relação ao número de 2015. Os índices seguem em queda desde então, contrariando expectativas da população e do próprio Registro Civil. 

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A edição da normativa em 2015 deu a LGBTs as mesmas possibildades de união e partilha de bens que oferecidas a pessoais heterossexuais. Antes desta data, a justiça permitia apenas a união estável – e não o casamento – a casais formados por dois homens ou duas mulheres. 

Em 2011, o STF reconheceu casais homoafetivos como núcleos familiares pela primeira vez, mas até 2013 era comum que cartórios se recusassem a oficializar a união – prática que hoje pode ser denunciada ao juiz corregedor do cartório e dar origem a uma investigação administrativa.

Para Klívia Oliveira, gerente de pesquisa do Registro Civil, havia uma demanda reprimida por casamentos homoafetivos que se traduziu em um índice de uniões mais alto no primeiro ano após a decisão. 
Nos anos seguintes, casamentos entre dois homens e duas mulheres permaneceram sendo apenas 0,4% das uniões oficializadas no Brasil. 

Klívia acredita que a dificuldade de acesso aos cartórios é um dos fatores que contribui para esse índice permaneça baixo. "Se é difícil registrar um filho no interior, imagine um casamento homoafetivo", compara. 

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