60% das crianças nascidas na França são de pais que não se casaram

O Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (Insee, em francês) publicou nesta semana um estudo que mostra que seis a cada dez crianças nasceram fora do casamento na França em 2017, um recorde europeu. No total, 59,5% dos nascimentos não seguiram a lógica matrimonial clássica imposta pela Igreja Católica.

O número de nascimentos antes de um casamento se multiplicou por dez desde os anos 1960 – em 1965, eles eram apenas 5,9%. Já em 2007, essa taxa subiu para 50,7%.

Os dados apontam que a frequência é maior nos departamentos e regiões ultra-marítimas (83,6%), no oeste (72,3%) e no centro (75,9%) da França. Já em Paris, apenas 47% dos pais não estavam casados na hora do nascimento.

Esse é o caso de apenas alguns países da União Europeia, como Portugal (52,8%), Espanha (45,9%), Reino Unido (47,7%), Bélgica (49%), ou Alemanha (35%). No extremo oposto estão a Grécia, com apenas 9,4% de casais que não se casaram antes de terem um filho, seguida por Croácia (18,9%), Chipre (19,1%) e Polônia (25%).

A evolução dos costumes foi acompanhada pela legislação francesa, que, desde 2016, não estabelece em seu Código Civil a distinção entre crianças “legítimas” (pais casados) e “naturais” ou “ilegítimas”. Antes dos anos 1980, os casais também não esperavam o casamento para ter uma criança, mas era frequente a “regularização da situação” ao propor um matrimônio durante a gravidez.

Uns casam menos, outros casam mais

No caminho inverso, os casais homossexuais na França têm tendência a se casarem para poder adotar. É que, através do matrimônio, eles passam a ter uma “proteção jurídica” e mais legitimidade diante do Estado.

Após um pico em 2014 (10.399 uniões civis de mesmo sexo), o número se estabilizou em torno dos 7.000 nos anos seguintes, representando 3% do total de casamentos na França.

Uma parcela da sociedade francesa, que não aprova as profundas mudanças de comportamento no país, pede um retorno dos hábitos tradicionais. Isto é: que somente os casais heterossexuais tenham acesso à troca de alianças e também que ela ocorra antes da concepção dos filhos.

Criada durante o debate da adoção da lei que permitia o matrimônio aos casais homossexuais, o movimento Manif pour tous (“Manifestação para todos”, em oposição a “Casamento para todos”) mobiliza os franceses mais conservadores e também é contra o aborto, prática legal na França.