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Direitos da mulher


Janaina Paschoal divide deputados: "Luto contra a religião do parto normal"

Renato S. Cerqueira/FuturaPress
A deputada Janaina Paschoal (PSL) participa da Comissão da Saúde na Assembleia Legislativa em São Paulo (SP) Imagem: Renato S. Cerqueira/FuturaPress

Marcos Candido

Da Universa

2019-06-19T04:00:00

19/06/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Deputados estaduais paulistas divergem sobre projeto sobre cesárea
  • PL defende que opção pelo procedimento deve ser da mulher; oposição diz que método não é humanizado
  • OMS indica que cesárea deve ser feita somente se necessária; Brasil é um dos que mais faz partos cesáreos no mundo

Qual é a maneira mais apropriada para se dar à luz? A pergunta tem gerado uma verdadeira queda de braço entre médicos e políticos em São Paulo.

A discussão começou com um projeto de lei sobre o parto cesáreo, assinado pela deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP). No texto, Janaina defende que a gestante pode optar pela cesárea até a 39ª semana de gestação na rede pública de São Paulo --- mesmo que o médico tenha diagnosticado condições favoráveis ao parto normal.

Deputadas contrárias ao PL argumentam que a cesárea só deve ser realizada para salvar a vida da gestante ou do bebê. Segundo elas, é preciso incentivar o chamado parto humanizado, com investimento em pré e pós-natal e instrução às gestantes sobre os efeitos colaterais da cesárea.

Rixa entre entidades médicas

Até mesmo entidades médicas, que representam os profissionais da saúde em São Paulo, divergem sobre o tema.

O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) afirma que o PL "não apresenta amparo e embasamento científico" e "estimula perigosamente o aumento de partos cesarianos no Brasil".

Já o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) divulgou uma nota em que diz apurar "inúmeros" processos de complicações médicas devido a uma "insistência" ao parto vaginal. A instituição não precisou o número de processos, mas se disponibilizou a apresentar os dados à reportagem em breve.

"Somos contra projetos que queiram parametrizar qualidade em saúde obstétrica baseados meramente em números e em taxas de cesarianas, desconsiderando as indicações médicas e/ou a vontade materna livremente expressa, caso a caso", escreve nota da diretoria do Cremesp.

Bate x rebate

Para Janaina, existe uma insistência pelo parto normal na rede pública que resulta em dores e complicações para a mãe e bebê. Para ela, o projeto sobre acesso às cesáreas dá autonomia para a mulher.

"Tenta-se por horas fazer esses partos, e só se decide pela cesárea quando o coração do bebê está prestes a parar. Quando tem morte, da mãe ou do bebê, entra como morte por cesariana, quando na verdade foi insistência pelo parto normal", defende a deputada à Universa.

Além do endosso à cesárea, o texto de Janaina defende que a mulher tenha direito a pedir a anestesia. No Twitter, a deputada conclamou o que chama de "crentes no parto normal" e questionou: "por qual razão as senhoras acham natural mulher pobre sentir dor na maternidade pública? Indago ao povo: eu sou a elitista?" Ela sugere que as militantes do parto normal são justamente as mulheres ricas, que podem optar pela cesárea em hospitais particulares.

Deputadas bolsonaristas de Santa Catarina e a nível federal, como Carla Zambelli (PSL-SP), também anunciaram intenção de apresentar o mesmo PL.

Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress
Deputada Beth Sahão defende projeto de humanização no parto Imagem: Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress

Em contrapartida, a deputada Mônica Seixas (PSOL-SP) escreveu que não quer uma "fábrica de cesáreas" em São Paulo. "O PL das Cesáreas não resolve o problema da violência obstétrica. Ele pode aumentar o risco para mães e bebês", publicou no Twitter.

"Como humanizar um parto cesáreo, em que você liga para marcar o procedimento?

Não dá para a gente estabelecer [a hora do parto]. A criança nasce no momento em que ela está pronta, que é quando começam as contrações, dores etc. Eu sou adepta desta teoria [do parto humanizado] e sempre fui", defende a deputada Beth Sahão (PT-SP) à Universa.

A parlamentar paulista argumenta que o projeto vai na contramão de uma lei de parto humanizado aprovadas no Estado em 2015. A lei, sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), estabelece que o parto na rede pública siga as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Entre elas, a "preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais".

Reprodução/Twitter
Uma manifestação de mulheres contrárias ao PL estendeu uma faixa na Assembleia em protesto contra o chamado PL das Cesáreas Imagem: Reprodução/Twitter

Regime de urgência também causa atrito...

Janaina afirma ser acusada por "deputadas de esquerda" de não dominar o assunto. Uma das críticas públicas da oposição é da pesselista acelerar a aprovação do projeto.

A parlamentar pediu regime de urgência ao texto, o que acelera a discussão em comissões internas e em audiências públicas. Em uma articulação com a base do governo João Dória na Assembleia, o regime de urgência foi aprovado pelos deputados na última quarta (12).

"A gente abomina a urgência, porque isso elimina o debate", defende Sahão.

"Tem colegas que pedem trâmite de urgência para temas bem menos urgentes", rebateu Janaina.

...deputadas pedem placas diferentes para mesmo tema

Nesta segunda (17), a oposição apresentou uma emenda curiosa para desacelerar o andamento do projeto.

No texto original, Janaina também pede a hospitais e maternidades que colem um cartaz com os dizeres "constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação".

Já na emenda da oposição, deputadas pediram que fosse colado um cartaz com os dizeres "é assegurado o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.759 de março de 2015, disponível para conhecimento, neste estabelecimento."

O entendimento agora é que o texto seja votado na próxima semana.

Cesárea deve ser feita apenas em necessidade, diz OMS

Especialistas dizem que as brasileiras são induzidas ao parto cesáreo por falta de informação.

Já a OMS conclui, em uma declaração de 2015, que a cesárea pode causar mortes e sequelas permanentes, especialmente em locais sem infraestrutura. O posicionamento é reiterado em outros estudos da organização.

Segundo a instituição, não há evidências de que o número maior de cesáreas diminui o número de mortes de gestantes e bebês. A indicação é a de intervenção apenas se necessário para salvar a vida da mãe e/ou do bebê.

Dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), de 2016, mostram que as cesáreas respondem por 55,6% do total de nascidos vivos no país. Enquanto na rede privada 84% dos partos ocorrem via cesariana, no SUS, a taxa é de 40%. Em índices de partos cirúrgicos, o país só perde para a República Dominicana (56%).

(Colaborou Manuela Rached Pereira)