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Violência contra a mulher


Érica Malunguinho pede cassação de deputado do PSL após fala transfóbica

Bruno Santos/Folhapress
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) em retrato feito na Alesp Imagem: Bruno Santos/Folhapress

Mariana Gonzalez

Da Universa, em São Paulo

2019-04-04T16:48:58

04/04/2019 16h48

Resumo da notícia

  • Érica Malunguinho (PSOL), primeira transsexual eleita em SP, protocolou nesta quinta-feira (4) requerimento pela cassação de Douglas Garcia (PSL)
  • Em discussão no plentário na quarta-feira (3), o deputado disse que expulsaria uma mulher trans "a tapas" de dentro de um banheiro feminino
  • Ele se referiu às mulheres transexuais como "homem que se acha mulher" e foi repreendido publicamente pela colega de partido, Janaina Paschoal
  • A deputada Érika Hilton, da Bancada Ativista, disse que a fala de Garcia faz com que ela e Malunguinho tenham medo de usar o banheiro da Casa

Na quarta-feira (3), a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) debateu com o colega Douglas Garcia (PSL-SP), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), depois de ouvi-lo dizer que expulsaria uma pessoa transexual "a tapas" de um banheiro feminino.

"Se um homem que se acha mulher entrar no banheiro em que estiver minha mãe ou minha irmã, tiro o homem de lá a tapas e depois chamo a polícia", disse, em plenário, durante sessão que debatia o PL 346/2019, que propõe estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de atletas em partidas esportivas oficiais no estado.

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (4), a deputada afirmou que protocolou uma representação pedindo a cassação do mandato de Garcia por falta de decoro parlamentar, com o apoio das bancadas do PT, da Rede, do PCdoB e de parte do PSB.

"O deputado proferiu o que eu considero das maiores barbaridades que já presenciei no cenário político. Um parlamentar eleito pelo povo legitimou algo que já é recorrente na sociedade brasileira: práticas de extermínio da nossa população [LGBT]", afirmou, citando o assassinato da transexual Kelly dos Santos, que teve o coração arrancado do corpo, em janeiro.

Érica disse que, embora a representação tenha o objetivo de cassar o mandato de Douglas Garcia, a decisão de abrir este processo não diz respeito ao indivíduo, "mas a uma prática de violência que não pode mais ser aceita pela sociedade".

Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress
Douglas Garcia, deputado estadual, durante cerimônia de diplomação na Assembleia Legislativa Imagem: Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress

Na coletiva, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) prometeu levar o caso ao Colégio dos Líderes e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (9).

A 19ª legislatura da Alesp tomou posse há pouco mais de duas semanas e, até o episódio de transfobia de quarta-feira, Malunguinho não havia sofrido nenhum tipo de violência ou constrangimento na Casa. "Pelo contrário, fui acolhida", afirmou.

A deputada comentou que, após a repercussão do caso, recebeu apoio não só dos partidos citados, mas também de colegas considerados de direita.

Janaína Paschoal (PSL-SP), deputada estadual filiada ao mesmo partido de Douglas Garcia, por exemplo, deu uma bronca pública no colega, dizendo que a legenda não compactua com este pensamento.

"A gente pode defender as ideias de uma maneira mais cautelosa, de uma forma mais cortês. Nós assumimos o compromisso, como bancada, de conversar com o colega [Douglas Garcia]", afirmou Paschoal, em plenário.

"Medo de usar o banheiro"

Érika Hilton, membro do mandato coletivo da Bancada Ativista afirmou, ao dividir a fala com a colega Érica Malunguinho, que a fala do parlamentar do PSL a faz ter medo de usar o banheiro da Alesp.

"Quando o deputado diz que arrancaria uma mulher trans a tapas de algum lugar, Malunguinho e eu nos sentimos ameaçadas, sentimos medo de usar os banheiros dessa casa porque, a qualquer momento, podemos também ser arrancadas", disse.

Após a repercussão da fala, Douglas Garcia pediu a palavra e se retratou, ainda no plenário. "Gostaria de pedir desculpas caso as palavras que eu tenha proferido hoje tenham ofendido alguém", disse.

Procurado por Universa, o deputado Douglas Garcia não respondeu aos questionamentos da reportagem e disse, por meio do chefe de gabinete, Jurandir Bhering, que vai manter as palavras que disse em plenário.