Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade de mães de prematuros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 8.702/17, que permitiria à mulher trabalhadora adiar a licença-maternidade nos casos em que o recém-nascido fique no hospital. Desta forma, o benefício começaria a ser contado a partir do momento em que a criança recebesse alta. O assunto agora irá ser discutido no Senado.
A mudança faz muita diferença sobretudo em casos de bebês prematuros, que geralmente precisam de um período maior de internação no hospital, para que as mães tenham mais tempo com o filho antes de retornar ao trabalho -- o que acontece entre quatro e seis meses depois do nascimento da criança, a depender da empresa.
De acordo com o texto aprovado, a mãe decidirá pela suspensão da licença-maternidade após 15 dias de seu início, caso o recém-nascido permaneça internado no hospital. A partir da alta hospitalar, a licença será retomada pelo prazo remanescente.
"A licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança", afirmou a autora do projeto de lei, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
21 Comentários
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Se a licença fosse igual para a mulher e homem seria mais benéfico para ambos, no sentido dar ao homem mais tempo com os filhos e reduzir a "discriminação" atual para com a mulher na hora da contratação. O risco de gravidez faz com que empresas contratem mais homens.
Do ponto de vista social, isso é perfeito, mas as coisas não funcionam assim. Apenas para reflexão... Você contrata uma mulher para um cargo estratégico, importante e ela é quem decide. Você acredita que uma empresa ira perder negócios, deixar de tomar decisões por 6 meses? Nem tudo da para ser Home office. Ex. Uma mulher que trabalha em portaria, alguém vai precisar substituir. Entendem a dificuldade? Sem falar no real custo financeiro que existe. Fácil para o Congresso gerar direitos, quero ver quem paga a conta.