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Direitos da mulher


Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade de mães de prematuros

Istock
Mães de recém-nascidos prematuros poderão ter mais tempo com o bebê Imagem: Istock

da Universa

2019-03-28T12:12:34

28/03/2019 12h12

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 8.702/17, que permitiria à mulher trabalhadora adiar a licença-maternidade nos casos em que o recém-nascido fique no hospital. Desta forma, o benefício começaria a ser contado a partir do momento em que a criança recebesse alta. O assunto agora irá ser discutido no Senado.

A mudança faz muita diferença sobretudo em casos de bebês prematuros, que geralmente precisam de um período maior de internação no hospital, para que as mães tenham mais tempo com o filho antes de retornar ao trabalho -- o que acontece entre quatro e seis meses depois do nascimento da criança, a depender da empresa.

De acordo com o texto aprovado, a mãe decidirá pela suspensão da licença-maternidade após 15 dias de seu início, caso o recém-nascido permaneça internado no hospital. A partir da alta hospitalar, a licença será retomada pelo prazo remanescente.

"A licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança", afirmou a autora do projeto de lei, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).