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Direitos da mulher


Após protestos, Doria anuncia 3 delegacias da mulher 24h

Adriano Machado/Reuters
João Doria, governador de São Paulo, anunciou abertura de três unidades 24 horas da delegacia da mulher após protestos Imagem: Adriano Machado/Reuters

Marcos Candido

Da Universa

19/01/2019 14h26

Depois de protestos de entidades como a OAB, o governador paulista João Doria anunciou a inauguração de três delegacias da mulher 24 horas em São Paulo. 

Doria anunciou que as três unidades 24 horas serão abertas em fevereiro.

Durante a campanha eleitoral de 2018, o governador prometeu que todas as 133 Delegacias Especializada no Atendimento à Mulher (DEAMs) teriam o horário de funcionamento ampliado. Apesar disso, na semana passada, Dória vetou um projeto de lei que tornaria todas as unidades da mulher trabalhando de forma ininterrupta no estado. A decisão causou reação de grupos de defesa à mulher.

Instituições ligadas ao direito da mulher lançaram a campanha "violência não tem hora" para protestar contra o veto que Doria havia dado do funcionamento 24 horas das delegacias da mulher.

A conselheira e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, disse à Universa que o veto é "perigoso" e que demonstra "descaso".

O governador paulista afirma que, além das três, a ampliação de agora será feita de forma gradativa a todas as unidades, a partir do mês que vem. Apenas uma unidade, no centro da capital, funciona neste regime. As demais unidades funcionam apenas de segunda a sexta, em horário comercial. 

Outro lado

Dória justificou o veto nas redes sociais. No domingo (13), afirmou reportagem da Universa, que noticiou o veto publicado no Diário Oficial, provocou desinformação. "A verdade é que uma deputada petista escreveu um projeto de lei inconstitucional, como muito que esse partido tentou introduzir no Brasil".

Já na segunda (14), o gabinete de Doria se manifestou por meio de nota. "A abertura das delegacias da mulher por 24 horas será implementada pelo governo do Estado, conforme dito pelo governador João Doria. A decisão já está tomada. A justificativa do veto deixa claro a inconstitucionalidade do projeto de lei ao impor obrigações à administração que impliquem na geração de despesas", conclui.

A autora do projeto, deputada Beth Sahão, rebateu a declaração de Dória. "Ele tem que respeitar os projetos apresentados na Assembleia pelo poder Legislativo, que é o mínimo que se espera de um chefe do Executivo. As mulheres estão clamando por proteção", disse à Universa.

Violência contra a mulher em São Paulo

O número de feminicídios aumentou 78% entre 2016 e 2017 no Estado de São Paulo, de acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançado no ano passado. Segundo o levantamento, 112,4 mulheres a cada 100 mil habitantes fizeram o registro de violência doméstica no mesmo período.