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Direitos da mulher


5 avanços conquistados no campo dos direitos das mulheres em 2018

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Imagem: iStock

da Universa, em São Paulo

29/12/2018 16h09

Apesar dos muitos debates e registros de violência, houve vitórias entre as batalhas travadas pelas mulheres pela igualdade de direitos entre os gêneros em 2018.

Relembre algumas delas:

As sauditas conquistaram o direito de dirigir

Após prisões de ativistas feministas e de muito debate, as primeiras mulheres puderam ter suas habilitações para conduzir carros emitidas a partir de 24 de abril na Arábia Saudita.

No entanto, o governo local se apressou para criar centros de detenção para mulheres infratoras e, de acordo com reportagem da agência Bloomberg, muitas cidadãs locais ainda precisam fugir de casa para ir às aulas nos centros de formação para condutores. O motivo? Elas ainda são discriminadas por dirigirem.

As irlandesas conquistaram o direito de decidir

Após a consulta popular através de um referendo e de extensos debates, o aborto foi descriminalizado e legalizado na Irlanda em maio -- o que tornou possível que as mulheres procurem atendimento médico através do serviço público de saúde do país, a partir do início de 2019, para interromper uma gestação.

Antes da decisão, uma mulher irlandesa que abortasse poderia cumprir até 14 anos de prisão.

As suecas não se depararão com propagandas sexistas nos espaços públicos

Em junho, a Câmara de Vereadores de Estocolmo, capital do país europeu, proibiu outdoors e outras propagandas com mensagens ou imagens degradantes e sexistas nos espaços públicos da cidade -- já que consideraram que a propaganda pode 'educar' os suecos a se comportarem de maneira misógina ou racista.

"A cidade tem uma responsabilidade em relação aos seus cidadãos de garantir que as propagandas às quais eles estão expostos não seja ofensiva ou perturbadora de maneira alguma", afirmou o vice-prefeito Daniel Helldén ao jornal "The Local" na época.

"Estamos dando um importante passo para garantir que mensagens e atitudes sexistas ou racistas não estejam visíveis nas propriedades da cidade de Estocolmo", disse ele durante a sessão que aprovou a medida.

As brasileiras não poderão ser importunadas sexualmente

Aprovada e sancionada em setembro, a lei da importunação sexual finalmente criminalizou o assédio sexual -- ato libidinoso na presença de alguém -- no Brasil, que agora pode ser punido com até 5 anos de prisão.

O texto ainda prevê penas mais duras para casos de estupro corretivo, violência sexual sob coerção de uma arma ou em locais públicos.

As indianas foram despenalizadas em casos de adultério

Na Índia, trair o marido poderia resultar em cinco anos de prisão -- caso ele decidisse que a quebra de confiança configuraria um crime. Em setembro, no entanto, esta realidade mudou, já que o Supremo Tribunal do país considerou que a legislação obsoleta era inconstitucional por tratar a mulher como um objeto.

"Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro sexo é errada", ressaltou o presidente do principal órgão de Justiça indiano, Dipak Misra.