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Mães e filhos

"Não tenha arma em casa em nenhuma hipótese", diz estudiosa de ONG infantil

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Marcos Candido

da Universa

23/10/2018 04h00

A manhã começava normalmente no Colégio Estadual João Manoel Mondrone, no Paraná, quando um aluno de 15 anos entrou armado e disparou contra os colegas. Com o som dos disparos, os estudantes se jogaram no chão e os professores tentaram acalmar os alunos. Aqueles que tiveram acesso à saída, correram para fora do colégio. Quem não conseguiu, se refugiou debaixo de carteiras e mesas.

Um dos projéteis atingiu a coluna vertebral de um menino de também 15 anos. Outro disparo acertou de raspão a perna de outro, com 18. A tragédia só não foi maior devido à chegada da polícia militar, conta à Universa um funcionário do colégio que tentou dialogar com o adolescente. Segundo as investigações, a arma pertencia ao pai do atirador e estava sem licença.

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Acidentes do tipo, envolvendo armas de fogo e crianças e adolescentes, não são incomuns no país. Apesar de dados defasados, o SUS contabilizou 20 mortes por arma de fogo entre crianças de 1 a 14 anos de idade no ano de 2016, data do último levantamento. No mesmo período, foram identificados 133 acidentes com arma de fogo na mesma faixa etária. O dado foi lançado no fim do primeiro semestre. Em 2015, foram registradas 19 mortes. 

Assunto eleitoral

Com a corrida presidencial, o tema ganhou contornos políticos. Em um vídeo com cenas fictícias da propaganda eleitoral do candidato à presidência Fernando Haddad (PT), uma criança aponta e dispara um revólver contra os próprios pais. A peça critica uma das bandeiras do adversário Jair Bolsonaro (PSL), que é facilitar o porte de arma aos cidadãos.

O programa de governo do capitão da reserva promete ampliar o acesso a armamento a partir de uma reformulação do estatuto do desarmamento. Em diferentes momentos na campanha, o candidato do PSL diz que os filhos aprenderam a atirar com munição desde os cinco anos de idade, e critica o Estatuto de Criança e Adolescente (ECA), que desde 1990 proíbe a prática. 

“É natural o crescimento no número de mortes de crianças e adolescentes quando se há mais pessoas armadas. A faixa etária é a mais sensível a acidentes com qualquer mudança na legislação. Por exemplo, quando o governo federal deu isenção de impostos e facilidade para se comprar mais carros, nós observamos um acréscimo de mortes de crianças em acidentes de trânsito. É uma tendência que isso se repita também com as armas”, explica a porta-voz da ONG Criança Segura, Gabriela de Freitas.

Estatuto do desarmamento

Atualmente, a posse de arma de fogo é permitida para maiores de 25 anos que mantenham trabalho, residência fixa, não tenham sido condenados e que não estejam sob investigação criminal. Além disso, deve-se comprovar capacidade técnica, psicológica e ter uma justificativa para se ter a arma.

As regras valem para a posse, e não para o porte (quando é permitido transitar com o revólver fora de casa). Apenas agentes de segurança (como polícias e guardas) são autorizados a manter o porte.

"A recomendação é que não se tenha arma de fogo em casa em qualquer hipótese. Caso seja necessário, como para policiais, a dica é guardar o revólver e a munição em locais diferentes -- e trancados. “A criança pode não ter condição em diferenciar uma arma de fogo de uma de brinquedo”, explica Gabriela de Freitas.

Até agosto deste ano, foram vendidas 34.731 armas de fogo no País, de acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz. Pelo levantamento, por hora, são comercializadas seis armas no Brasil. O número de licenças oferecidas pela Polícia Federal também cresceu de pouco mais de 3 mil, em 2004, para mais 33 mil no ano passado.

Depois do trauma

No caso do tiroteio na escola do Paraná, a Polícia Civil informa que o pai do adolescente foi preso e liberado após pagar fiança de três salários mínimos. O adolescente ferido na coluna se recupera dos ferimentos. A vítima de 18 anos, alvo do tiro de raspão, foi liberada no mesmo dia.

As aulas no colégio foram retomadas após dois dias. A direção promoveu palestras com ajudas de psicólogos para a valorização da vida e contra a violência. Em depoimento, o adolescente que disparou a garrucha afirmou ser vítima de bullying.