12 pichações racistas e homofóbicas: universidades não punem agressores

Nos últimos dez dias, foram divulgadas 12 denúncias de pichações racistas, homofóbicas e com apologia ao nazismo dentro de faculdades. Em seis situações, foram desenhadas suásticas. Em cinco casos, o nome “Bolsonaro” apareceu, em referência ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Em um deles, foi pichada uma suástica e o número 17, referente ao candidato.

O caso mais recente aconteceu na quarta-feira (17). Cinco apartamentos do Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo), na USP, tiveram as portas pichadas com suásticas.

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Procurada, a USP afirmou, em nota, que “está tomando providências para apuração e adotará as medidas cabíveis em relação aos autores da pichação”, mas que não pode falar sobre o processo de investigação do caso, que está a cargo da Superintendência de Assistência Social. Afirma, ainda, que “já foi providenciada a remoção das pichações dos locais atingidos”.

Na Unicamp, caso se repete

Na quinta-feira (11), foi divulgada uma inscrição no banheiro da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) dizendo “sapata tem que morrer” e “Bolsonaro 17”. No Facebook, alunos discutiram a veracidade da pichação, dando a entender que uma pessoa contrária ao candidato do PSL poderia ser autora da frase para questionar o discurso de ódio atribuído ao candidato. A instituição afirma, em nota, que "repudia com veemência toda manifestação homofóbica ou ato que implique em discriminação de qualquer natureza".

Em agosto, a Unicamp foi alvo de outro ataque, quando um ex-aluno da universidade pichou frases racistas e símbolos nazistas nas paredes da biblioteca central e de outros três institutos. O denunciado, identificado por meio de câmeras de segurança, foi levado à delegacia para prestar depoimento e agora é alvo de investigação por dano ao patrimônio público. Integrantes do movimento negro da Unicamp questionaram a universidade por não registrar a ocorrência como nazismo. A entidade disse que tentaria incluir o crime na denúncia, mas isso não aconteceu.

As outras instituições que registraram pichações racistas, homofóbicas ou com suásticas foram UFU (Universidade Federal de Uberlândia), UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e FDSBC (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo), todas no dia 17; UVV (Universidade de Vila Velha), Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), e PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na terça-feira (16); UnB (Universidade de Brasília), UFPI (Universidade Federal do Piauí), na quinta-feira (11); e UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) na quarta-feira (10).

“A escalada da violência começa na agressão verbal”

Professor de Psicologia da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e membro do grupo Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais da universidade, Angelo Brandelli Costa afirma pichações com suásticas e frases racistas e homofóbicas fazem parte de uma escalada de violência que está evoluindo cada vez mais rápido no país. “O preconceito verbal existe há muito tempo e não é combatido. Travestidos de piadas e brincadeiras, deram margem à escalada de violência que chegou nas pichações, e já acompanhamos notícias de agressão verbal, física e morte”, afirma Costa.

Autor de uma pesquisa divulgada em 2015 sobre homofobia na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Costa pretende começar outra pesquisa no ano que vem ainda falando sobre preconceito contra LGBT e ligação disso com ideias autoritárias. Ele rebate as insinuações de que os próprios opositores a Bolsonaro seriam os autores das pichações dizendo que responsabilizar a vítima já é um comportamento padrão no Brasil. “Além disso, é uma das formas dos agressores, pessoas que apoiam alguém que tenha um discurso homofóbico e racista, se isentarem das responsabilidades.” Diz, também, que as instituições precisam ser mais incisivas nas punições e fazer mais do que notas de repúdio. “As universidades são lenientes e, ao não agirem ativamente, permitem que esses crimes continuem acontecendo.”

Desenhar suástica é crime?

Sim. A lei 7.716/89 inclui, em seu capítulo 20º, que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é detenção de dois anos a cinco anos e multa.

A mesma lei estipula também que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de um a três anos de detenção e multa.