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Direitos da mulher

Manifestações no Brasil esperam "efeito Argentina" em votação sobre aborto

Fábio Vieira/FotoRua/Folhapress
Mulheres de diversos movimentos sociais participam de protesto à favor da legalização do aborto na Avenida Paulista, região central de São Paulo, no dia 19 de julho. O grupo luta pela legalização do aborto e o controle da escolha de decidir sobre o destino do próprio corpo. Nesta quarta (8), novos protestos foram convocados Imagem: Fábio Vieira/FotoRua/Folhapress

Marcos Candido

Da Universa, em São Paulo

08/08/2018 16h52

Grupos favoráveis à descriminalização do aborto convocaram manifestações em frente ao Consulado da Argentina, em São Paulo. Nesta quarta (8), o Senado argentino vota uma lei que descriminaliza o procedimento até 14ª semana de gestação no país.

A expectativa das manifestantes é que o “efeito Argentina” se estenda aos demais países da América Latina, especialmente o Brasil. Cerca de mil e 300 pessoas estão confirmadas para comparecer ao ato em frente ao prédio do consulado argentino, na avenida Paulista.

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“Apesar de lá na câmara dos deputados [da Argentina] ter sido aprovado com apenas quatro votos, por trás disso houve uma movimentação muito grande. Nós achamos que no Brasil temos que fazer uma mobilização semelhante”, explicou na ocasião a professora Maíra Machado, integrante do grupo Pão e Rosa Brasil.

As manifestantes brasileiras saem às ruas vestidas nas cores verdes e roxo, mesmo conjunto usado pelas manifestantes prol descriminalização concentradas em frente ao Congresso Nacional da Argentina, hoje. 

As cores já foram vistas na segunda (6), quando a descriminalização da interrupção da gestação até a 12ª semana foi debatida em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.

Votação na Argentina

Em junho, após a pressão de manifestações, os deputados argentinos aprovaram a lei que libera o procedimento no país. A votação foi acirrada, com 129 votos a favor e 125 contrários.

Na sessão de hoje, também espera-se um cenário acirrado, mas com 31 senadores favoráveis à descriminalização, e 37 contrários. Ainda há quatro senadores indecisos. São 72 senadores. 

Mesmo contra, o presidente Maurício Macri afirmou que não vetará o texto, caso seja aprovado.

Caso não sofra alterações, o projeto abre espaço para que turistas passem pelo procedimento no sistema público de saúde do país. Assim como no Brasil, a Argentina mantém um “SUS” universal e gratuito, que pode ser usado por residentes ou estrangeiros de qualquer país.

Projeto de descriminalização do aborto na Argentina perdeu força

Com a disputa voto a voto, a descriminalização do aborto perdeu força após uma senadora argentina afirmar, no fim de semana, que votaria contra o projeto de lei nesta quarta (8).

Silvina García Larraburu, aliada da ex-presidente Cristina Kirchner, acusou o presidente Macri de usar o debate para distrair a população sobre a economia instável do país. Além disso, também destacou “convicções mais íntimas” para a mudança de lado.

Isis Medeiros/Farpa/Folhapress
"Nós querem mortas", diz cartaz de manifestantes pról aborto. Milhares de pessoas protestam em frente ao Congresso Nacional em Buenos Aires, Argentina, pela legalização do aborto Imagem: Isis Medeiros/Farpa/Folhapress

O debate do projeto causou uma divisão profunda na sociedade, com organizações de direitos humanos e grupos feministas em defesa da medida, enquanto grupos católicos e religiosos disputam espaço nas ruas contra a descriminalização. 

Lei de aborto na América Latina

Se aprovado pela Câmara e Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Macri, a Argentina será o terceiro país a liberar amplamente o aborto na América Latina. Uruguai e Cuba já permitem a interrupção voluntária.

A Colômbia também ampliou o leque de permissão, permitindo o aborto em casos de estupro, incesto, deformidade do feto e salvaguardar a saúde “física e mental” da gestante.

No Brasil, o aborto é permitido desde 1940 em casos de estupro ou de risco de vida para a mãe. Em 2012, o STF também permitiu o procedimento para fetos anencéfalos (malformação cerebral).

Por enquanto, a Argentina permite o aborto apenas em casos de estupro ou em risco de saúde da gestante. O país só aprovou a interrupção em casos de estupro em 2012.

A votação de agora é fruto da pressão de profissionais da saúde, sindicatos, feministas, movimentos sociais e grupos em defesa dos direitos humanos argentinos, que lançaram a campanha “Nacional pelo direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito”.

A diferença entre o Brasil e Argentina no debate sobre aborto

Na última sexta (3) e segunda (6), a descriminalização do aborto também foi pauta no Brasil. Convocado pela ministra do STF Rosa Weber, uma audiência pública, a pedido do PSOL, discutiu a interrupção voluntária da gestação até a 12º semana.

Por aqui, o debate foi organizado apenas para instruir os ministros a pensarem sobre o tema. Lados contrários e favoráveis levaram argumentos até à suprema corte. Nenhuma decisão foi votada.

Diferentemente daqui, a discussão na Argentina chegou à Câmara dos Deputados para ser discutida e votada pelos parlamentares. Como já foi aprovado na Câmara, o texto seguiu para a votação também no Senado.

Os senadores, agora, podem sugerir e votar alterações no texto, que em caso de mudanças retorna para nova votação dos deputados.

Se aprovado nas duas casas legislativas, segue para a aprovação do presidente Mauricio Macri e se torna lei em toda a Argentina. 

(Com agências de notícias)

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