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Violência contra a mulher

Magistrado não reconhece estupro por vítima "ser madura" e conhecer acusado

TJMT
O desembargador Marcos Machado Imagem: TJMT

Da Universa

28/05/2018 16h52

Enquanto alguns países consideram estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso, um desembargador do Mato Grosso se negou a reconhecer um crime do tipo porque a vítima havia bebido e já teve um relacionamento com o agressor. 

O magistrado Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informou a decisão em sessão da 3ª Câmara Criminal de Cuiabá, que julgaria um pedido de habeas corpus ao acusado.

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Além da bebida e da relação com o agressor, o desembargador argumentou que a vítima de 30 anos "é uma mulher madura" e que, por isso, não vê como ela pode ter sido estuprada. 

"Nós não temos essa ingenuidade. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente [entre os dois], então eu já não identifico o fato criminoso em si”, declarou Machado.

O agressor está preso desde 2 de maio sob acusação de estuprar a vítima, uma universitária, enquanto ela dormia na casa dela, em Cuiabá. 

Apesar de o voto de Marcos Machado ter sido favorável ao habeas corpus, a maioria dos desembargadores da sessão votaram contra o documento e o acusado permanece em prisão preventiva por tempo indeterminado. 

Dada a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso informou, em nota, que a declaração de um magistrado não reflete a opinião da instituição.