Baiana consegue medida protetiva contra ex após postar vídeo em rede social

O primeiro vídeo publicado pela prestadora de serviço Carol Moura, no dia 11 de abril, mostra um homem que escala o muro da casa onde ela vive no distrito de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro (BA). Nas imagens, ele parece esgueirando pela janela do imóvel. De acordo com o Ministério Público estadual, o suspeito das imagens é o ex-namorado Bruno Henrique Martins. A vítima diz ter sido perseguida após o término de um relacionamento de dez meses.

Carol alega demora para conseguir das autoridades uma medida protetiva de urgência contra o suspeito. Por esse motivo, diz ter usado as redes sociais para divulgar os episódios. Apesar de inquéritos e denúncias feitos desde o ano passado, somente nesta terça (17) ela teve o pedido atendido pela Justiça da Bahia.

“Demorou, né? Acho que andou mais rápido quando a mídia se interessou e meus vídeos tiveram repercussão”, diz em entrevista à Universa. Os vídeos compartilhados em sua página pessoal do Facebook contabilizam mais de 6 mil compartilhamentos e mobilizaram advogados, coletivos em defesa das mulheres e anônimos.

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A Polícia Civil baiana diz ter feito o pedido da medida protetiva e que investiga o caso desde o ano passado, quando Carol registrou três boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher de Porto Seguro por ameaça e invasão. A delegacia confirma os registros. Já o Ministério Público estadual diz ter feito o mesmo pedido na Justiça no dia 2 de março.

A proteção prevista pela Lei Maria da Penha só pode ser concedida por um juiz.

Medo de sair da própria casa

No aguardo da Justiça, Carol teve medo de sair de casa. No ano passado, mandou os quatros filhos, do primeiro casamento, para a casa do pai, em Porto Seguro. No fim do ano, também viajou para tentar afastar o ex-namorado. Em janeiro, quando voltou para a residência, diz que as perseguições continuaram. Até o fechamento desta reportagem, a Justiça baiana não soube responder o motivo da demora na concessão e diz que ainda investiga o caso.

“Tentei várias maneiras de tentar me livrar desse homem. Uma medida protetiva poderia ter evitado tudo isso”, diz.

Segundo a promotora Fabíola Sucasas, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público paulista, um processo como esse deve ser feito com celeridade. “O nome diz medida protetiva de urgência -- um instrumento cautelar, um instrumento de urgência”, diz. “Não se pode demorar, sob pena da vítima estar cada vez mais em perigo. Isso significa que quanto mais tempo demorar para ser lançada, obviamente se dentro dos requisitos, mais em risco estará a mulher”. 

Distância mínima e sem contato

A ordem dada pela Justiça delimita uma distância mínima de 300 metros de distância entre a vítima e os filhos. Também proíbe qualquer tentativa de contato. 

Desde o início de abril, uma modificação na Lei Maria da Penha também impõe prisão em flagrante por desobediência a quem desrespeitar medida protetiva de urgência. A pena pode ir de três meses a dois anos.

Assim que os vídeos foram divulgados e a medida protetiva, atendida, o suspeito não tentou invadir residência novamente. “Depois da medida, minha vida está diferente. Um alívio. É como soltar uma mochila pesada”, diz Carol.