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Direitos da mulher

No RS, lista pública de condenados por violência contra a mulher é aprovada

Getty Image
Imagem: Getty Image

Natacha Cortêz

Da Universa

11/04/2018 13h17

Nessa terça-feira (10) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a lei que determina a criação de uma lista pública de condenados por crime de violência contra a mulher. Os nomes dos agressores, juntamente com suas fotos e dados dos processos que sofreram, serão disponibilizados na internet. 

PL 43 2017, de autoria da deputada estadual Manuela D' Ávila (PCdoB) ainda deve passar pela sanção do governador, José Ivo Sartori. 

"A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas que a integram. Este é o sentido deste Projeto", escreveu Manuela em um post no Facebook anunciando a aprovação da lei em plenário.

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A nova norma, que valerá apenas para o Rio Grande do Sul, foi inspirada na lei britânica conhecida por Clare Wood, jovem inglesa estrangulada e incendiada pelo ex-namorado George Appleton, que ela conheceu no Facebook. 

"Ao lado de excelentes resultados a revolução digital trouxe perigos e ameaças. Na internet circulam conteúdos não só contra suas vítimas mas também contra a sociedade como um todo. É do veneno que se pode fazer o remédio", diz o texto do PL. 

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