Direitos da mulher

Mutilação genital: ao menos 200 milhões de meninas sofrem com a "tradição"

Unicef
Na maioria das tribos onde a prática perdura, garotas têm o clítoris e/ou outras partes da vulva removidos à faca Imagem: Unicef

Natacha Cortêz

Do UOL

06/02/2018 13h20

Ainda em 2018, garotas são submetidas a remoção do clitóris e/ou partes da vulva --à faca-- como um ritual de transição entre a infância e a vida adulta, especialmente em alguns países da África, do Oriente Médio e da Ásia (com casos também na América Latina).

Pelo fim dessa violência arcaica, foi instituído que 6 de fevereiro seja o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Na data, organizações civis e movimentos de mulheres reforçam a mensagem que comunicam o ano todo: que nenhuma menina sofra mais com essa tortura disfarçada de tradição.

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30 países ainda realizam a prática

A maioria das meninas afetadas pela mutilação tem menos de cinco anos, quando são circuncidadas. "Começa-se cedo, justamente, porque é uma forma de controle da sexualidade delas, antes mesmo que possam conhecer o próprio corpo", explica Nadine Gasman, representante da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres Brasil. 

Graeme Robertson/Getty Images
Salimata Knight, é uma sobrevivente da mutilação genital Imagem: Graeme Robertson/Getty Images

As mulheres e meninas que sofrem a mutilação perdem "sua dignidade, enfrentam riscos para a saúde e sofrem de uma dor desnecessária", diz Nadine.

Embora o número exato de vítimas em todo o mundo permaneça desconhecido, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram cortadas em 30 países. Quase metade dos casos ocorre em apenas três nações: Egito, Etiópia e Indonésia.

Apesar dessa concentração, nações do Sudeste Asiático e até da América Latina apresentam rastros da tradição graças às migrações. Na comunidade indígena Emberá, da Colômbia, por exemplo, ela é praticada porque se acredita que circuncidar meninas ajuda a prevenir a infidelidade, já que coloca fim à capacidade de sentir prazer.

Ainda segundo dados da ONU, nas últimas décadas, houve uma baixa geral na prevalência da mutilação genital em garotas, mas nem todos os países adeptos da prática fizeram progresso, o que mostra uma resistência em encarar a tradição como a violência que de fato é. "A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos com recorte de gênero", fala António Guterres, o secretário-geral da Organização.

Graeme Robertson/Getty Images
Faduma Ismail, hoje ativista pelo fim da mutilação genital feminina, é também uma sobrevivente dessa violência Imagem: Graeme Robertson/Getty Images
A própria OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a mutilação genital feminina em quatro categorias:

  • Tipo 1: remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio (pele sobre a parte superior do clitóris).
  • Tipo 2: remoção parcial ou total do clitóris e lábios menores, com ou sem corte dos lábios maiores.
  • Tipo 3: estreitamento do orifício vaginal cortando e reunindo os lábios para criar um tipo de selo. Geralmente, as bordas cortadas dos lábios são costuradas.
  • Tipo 4: outros procedimentos nocivos para as genitais femininas para fins não médicos como perfuração, incisão, raspagem e cauterização.

A “tradição” é condenada por tratados internacionais

A mutilação genital feminina é condenada por tratados e convenções internacionais, bem como há países com leis próprias para combatê-la (em 2016, a Nigéria sancionou uma lei que criminaliza o costume).

Como, na maioria das vezes, a mutilação é realizada em menores de idade, a prática também viola a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU, em 1989. A questão ainda faz parte dos 17 objetivos para transformar o mundo da ONU: “5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas”.

Não há registros ou conhecimento da mutilação genital em meninas no Brasil, "o que não nos livra de saber e nos responsabilizar por ela", afirma Nadine. "Questões de mulheres como violência e opressão são questões que devem interessar a todas nós. Afinal, são mulheres sofrendo por serem mulheres", completa.

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O verbo SER: nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista

Eu sou Feminista. Tu és Feminista? Ele é Feminista! Ela não é Feminista?? Nós somos Feministas! Vós sois Feministas? Eles são Feministas! Elas não são Feministas?? Eu não sou Feminista?!? Sou sim, mas sei que preciso ser mais e melhor... Tu és Feminista. Apenas não sabes... Ele não é Feminista? Poderia ser sim, aliás, deveria, ainda que por empatia... Ela é Feminista! E ainda bem que tem consciência de que o é... Nós não somos Feministas? Claro que somos, ainda que disso não falemos o tempo todo... Vós sois Feministas. E fazem muito bem em o ser... Eles não são Feministas? Mas deveriam, pois todos os seres humanos deveriam ser, uns por essência e outros por empatia. E fato é que todos deveriam ser... Elas são Feministas. Sim, são, aliás, feministas convictas. E apesar de toda a ignorante discriminação que sofrem... E você? é ou não é? Sabes afinal o que é ser feminista? Sabes de verdade? Sem preconceitos? Ser feminista é ser simplesmente a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a favor do respeito à condição feminina. Ser feminista, portanto, é lutar contra os preconceitos que aprisionam, intimidam e limitam as mulheres nas empresas, nos espaços públicos, nas escolas e nas universidades, nas casas e nas famílias, nos jardins, nas ruas e nas praças da nação e deste mundo, impedindo-as de irem mais longe e de serem mais naturalmente felizes. Ser feminista é lutar pelo reconhecimento dos direitos civis e humanos de todas as mulheres; é lutar para que tais direitos não sejam nem menores e nem menos importantes de que os de quaisquer outros seres humanos. Ser feminista é não aceitar que uma mulher seja morta neste país a cada hora e meia apenas e tão somente porque ela é mulher. Ser feminista é perceber que é um absurdo sermos um dos países do mundo em que há menos mulheres no Legislativo e na cúpula dos Poderes Instituídos do Estado, fatos esses que enfraquecem e desqualificam o ambiente da democracia brasileira. Ser feminista é saber que enquanto não tivermos mulheres ocupando isonomicamente todos os espaços, especialmente os espaços de poder e decisão, que são os espaços em que são tomadas as decisões mais relevantes e impactantes para o presente e para o futuro da nação brasileira e de toda a nossa sociedade, não teremos um país justo, equilibrado, contemporâneo e nem será o nosso país um país melhor. Ser feminista é ter consciência da absoluta e profunda importância da mulher para o desenvolvimento e para o aprimoramento otimizado da humanidade e dos países contemporaneamente. Ser feminista é apenas querer que todas as mulheres possam andar tranquilamente pelas ruas deste país sem correrem o risco de serem assediadas, desrespeitadas, diminuídas, estupradas ou atacadas. Portanto, tenho certeza de que você é feminista, pois nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista. Você só não sabia ou não tinha consciência de que era, como eu mesma um dia não tive consciência de que era. Mas isso foi há muitos e muitos anos... Desde então, eu lutei para ser um ser humano melhor e penso que, pelo menos, amadureci e, por decorrência, pude perceber e reconhecer que eu sou Feminista sim e é ótimo assim ser. E, aliás, sempre é tempo para ser e se reconhecer como um ser humano melhor... E você? Não quer ser um ser humano melhor?

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