menu
Topo

Universa

Brasil tem 249 crianças vivendo em presídios

Getty Images
Imagem: Getty Images

do UOL

25/01/2018 17h13

O Brasil tem 622 mulheres grávidas ou amamentando vivendo em presídios -- 373 grávidas e 249 com seus filhos, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, idealizado pela presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.

São Paulo é o estado com os números mais altos, 235 gestantes e 249 lactantes, seguido de Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes, e Rio de Janeiro, com 28 gestantes e 10 lactantes.

Veja mais

De acordo com a lei brasileira, enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na prisão, se não tiver a prisão domiciliar concedida. Mas para a ministra Carmen Lúcia, se o Judiciário não puder conceder a prisão domiciliar à gestante ou à lacntante, o Estado deve providenciar um local adequado para que possa ficar durante a gestação e amamentação do filho.

Em comunicado da CNJ, Carmen Lúcia diz que "não quero que nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária; isso não é condição precária, é de absoluta indignidade". 

A jornalista Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam, passou dois anos investigando as condições dos presídios femininos no país. Para ela, essas crianças que nascem encarceradas são vítimas inocentes do sistema carcerário brasileiro. "E nenhuma dessas mulheres precisaria estar presa. A maioria cometeu crimes de baixa periculosidade, poderiam estar em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A gente é muito bom em encontrar tornozeleira para poderoso corrupto, mas não para mulher pobre e grávida", defende. 

 

Mais Universa