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Direitos da mulher


Missouri se une à onda contra aborto e proíbe intervenção após 8ª semana

AFP
Mulheres protestam contra onda restritiva ao aborto em Missouri Imagem: AFP

2019-05-25T10:13:38

25/05/2019 10h13

O governador do Missouri, Mike Parson, promulgou nesta sexta-feira uma lei sobre o aborto que proíbe a interrupção da gravidez depois da oitava semana de gestação, se unindo a outros estados com leis parecidas.

"Com a assinatura desta lei, mandamos um sinal firme à nação de que no Missouri defendemos a vida, protegemos a saúde das mulheres e zelamos pelos não nascidos. Toda vida tem valor e merece proteção", disse o governador.

Na semana passada, o Alabama promulgou uma lei sobre o aborto que não contempla exceções, nem mesmo em casos de estupro ou incesto, e ameaça com prisão perpétua médicos que façam o procedimento.

No caso do Missouri, a lei proíbe abortos após a oitava semana, quando os batimentos cardíacos do feto passam a ser detectados, aceita exceções como "emergências médicas" - quando a mãe corre risco ou pode sofrer com sequelas permanentes - e não exclui os casos de estupro ou incesto.

Outros estados aprovaram recentemente leis que restringem a prática legal do aborto com o objetivo de que o tema chegue ao Tribunal Supremo de Justiça que, em 1973, decidiu que o governo não tem direito de interferir na decisão das mulheres sobre suas gestações.

A lei do Missouri, por exemplo, inclui um ponto para proibir completamente a intervenção se o Tribunal Supremo revogar a decisão.

Quem se opõe acredita que após a entrada do juiz Brett Kavanaugh no Supremo, no ano passado, existem mais chances de a decisão de 1973 ser revogada, já que cinco dos nove juízes da máxima corte são conservadores.

Os estados da Luisiana, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Flórida e Texas estudam leis similares, enquanto Nova York, Vermont e Maine aprovaram leis que protegem a legalidade do aborto. As leis antiaborto promulgadas em Mississippi, Ohio, Geórgia, Missouri, Kentucky, Arkansas, Utah e Iowa encaram recursos que podem ir parar no Supremo.

"O governador do Missouri, Mike Parson, acaba de assinar uma das proibições mais extremas ao aborto, com todas as disposições perigosas que poderiam ser incluídas em um só projeto de lei", afirmou Leana Wen, presidente da Planned Parenthood, que administra a maior rede de clínicas de saúde sexual e reprodutiva dos Estados Unidos.

Wen argumentou que essa é uma "ameaça sem precedentes para a saúde, os direitos e as liberdades das mulheres".

Com medidas como essas aprovadas nos últimos anos, a procura por serviços reprodutivos acessíveis diminuiu drasticamente, e em seis estados - Kentucky, Mississippi, Missouri, Virgínia Ocidental, Dakota do Norte e Dakota do Sul - existe apenas uma clínica onde abortos são praticados.

No fim de semana passado, o presidente americano, Donald Trump, disse que aprova o aborto, mas só em casos de estupro, incesto ou risco para a vida da mãe.