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Parlamento escocês permitirá que deputadas amamentem no plenário

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Imagem: Divulgação

11/02/2019 14h28

As deputadas que são mães e necessitem amamentar seus bebês poderão fazê-lo a partir de agora durante o plenário do parlamento da Escócia, confirmou nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Ken Macintosh.

Em carta remetida ao Comitê de Legislação, Macintosh respondeu que apoiará o pedido para permitir que as mulheres que quiserem possam levar e amamentar seus filhos durante as sessões.

"O presidente do parlamento é responsável pela conduta dos deputados escoceses na Câmara. Ele indicou que, embora a situação ainda não tenha ocorrido, sempre apoiará qualquer mãe que deseje amamentar na Câmara", disse um porta-voz da instituição.

A Escócia aprovou em 2004 uma lei promulgada pela trabalhista Elaine Smith segundo a qual é ilegal proibir que as mulheres amamentem em público, mas a definição de "lugar público" não detalhava paradoxalmente se incluía também a Câmara.

Assim, o comitê parlamentar pediu a Macintosh "uma disposição específica para garantir que os membros com responsabilidades de cuidado infantil, em particular as mães lactantes, pudessem participar dos assuntos da Câmara" e "tivessem permissão para amamentar" na mesma "caso necessário".

Espera-se que a medida seja regulamentada dentro das horas de trabalho dedicadas à conciliação que o parlamento escocês introduziu quando foi criado em 1999.

O comitê que estabelece as normas da instituição mais importante da Escócia também pediu que outros aspectos sejam melhorados para que haja "flexibilidade suficiente" na forma como os deputados possam usar a creche do parlamento para que "facilite sua participação" nas tarefas da Câmara.