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Direitos da mulher

Senado argentino rejeita projeto para descriminalizar o aborto

Eitan Abramovich/AFP
Ativista em favor da descriminalização do aborto em frente ao Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. Imagem: Eitan Abramovich/AFP

da EFE, em Buenos Aires

09/08/2018 10h21

O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira, vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, não passou agora pela última e definitiva fase parlamentar, no Senado, ao ter recebido 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

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O projeto, que visava descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação - e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe -, gerou fortes divisões tanto dentro do governo como na oposição, por isso um final incerto foi antecipado, em um debate que durou cerca de 16 horas.

Por ter sido finalmente rejeitada, a iniciativa não poderá ser apresentada novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Enquanto o projeto não prossegue, muitos dos legisladores avaliaram que esta tenha sido a primeira vez que a iniciativa de aprovar o aborto chega tão longe: já tinha sido apresentado seis vezes no Congresso, mas sequer chegou a ser debatido o tema.

Na parte externa do Congresso e no meio de um forte dispositivo de segurança, durante todo o dia se concentraram milhares de pessoas a favor da lei e contra, após vários meses de uma grande atividade das duas partes na defesa de suas posições.

Após a sessão, em plena madrugada, foram registrados pequenos incidentes na saída da multidão que estava reunida no local.