Direitos da mulher

Muçulmanas pedem retirada de lei que criminaliza "divórcio expresso"

Money Sharma/AFP
Muçulmanas protestam em Nova Délhi, na Índia Imagem: Money Sharma/AFP

04/04/2018 11h31

Milhares de muçulmanas protestaram nesta quarta-feira, 4, em Nova Délhi, contra um projeto de lei que criminaliza os maridos pela prática do "divórcio expresso" ou "triplo talaq", ao considerar que as deixaria em uma situação de vulnerabilidade.

A Lei para a Proteção dos Direitos Matrimoniais das Mulheres Muçulmanas de 2017, que ainda não foi ratificada no Senado, proíbe, com penas de até três anos de prisão, que o homem possa pôr fim ao seu casamento de forma instantânea e unilateral repetindo três vezes a palavra "talaq" ou "me divorcio".

Vestidas com niqab preto, cerca de três mil mulheres muçulmanas enfrentaram o calor de Nova Délhi e se reuniram em uma área no norte da cidade convocadas pelo Conselho Legal de Assuntos Pessoais Muçulmanos para a Índia (AIMPLB).

Em uma concentração silenciosa, as manifestantes mostraram sua oposição à lei, que em dezembro do ano passado foi ratificada no Congresso, onde o partido hinduísta BJP, governante e impulsor da norma, tem maioria.

No Senado, no entanto, o BJP não possui apoio suficiente e a principal força opositora, o Partido do Congresso, já mostrou reservas em relação a lei.

Asma Zohra, líder da ala feminina do AIMPLB, disse à Agência Efe que esta "defeituosa" norma representa uma intromissão na Lei Pessoal Muçulmana, vigente na Constituição da Índia, e que dá direito aos cidadãos a "praticar, propagar e seguir as leis religiosas em assuntos pessoais".

Além disso, considerou que deixa as mulheres em uma situação legal "muito difícil", uma vez que sua aplicação as obriga a manter a custódia dos filhos e se sustentar por si próprias.

"Os problemas dos muçulmanos são a pobreza, o analfabetismo e o desemprego. Mais de 70% dos muçulmanos são jornaleiros. Como pode a família sobreviver durante três anos se o marido vai preso?", perguntou Asma.

Athiya Siddiqua, membro do AIMPLB, explicou à Efe que aceita a proibição do "triplo talaq", mas não sua criminalização, e considerou que o governo quer "destruir os lares muçulmanos".

Em agosto do ano passado, o Tribunal Supremo da Índia já tinha declarado como "inconstitucional" a prática do "triplo talaq", mas é a nova lei impulsionada pelo BJP do primeiro-ministro, Narendra Modi, que o criminaliza.

"Se o tribunal diz que o 'triplo talaq' é nulo, então por que é preciso puni-lo se não há crime?", questionou Athiya.

Até agora, ao repetir três vezes da palavra "talaq" ou "me divorcio", o homem podia acabar com um casamento muçulmano de maneira unilateral, uma prática que, segundo ativistas, afeta 67% das divorciadas muçulmanas no país.

Além disso, o marido não precisa estar presente e pode pronunciar o "triplo talaq" pelo telefone, por carta ou através de redes sociais como Facebook e WhatsApp.

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O verbo SER: nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista

Eu sou Feminista. Tu és Feminista? Ele é Feminista! Ela não é Feminista?? Nós somos Feministas! Vós sois Feministas? Eles são Feministas! Elas não são Feministas?? Eu não sou Feminista?!? Sou sim, mas sei que preciso ser mais e melhor... Tu és Feminista. Apenas não sabes... Ele não é Feminista? Poderia ser sim, aliás, deveria, ainda que por empatia... Ela é Feminista! E ainda bem que tem consciência de que o é... Nós não somos Feministas? Claro que somos, ainda que disso não falemos o tempo todo... Vós sois Feministas. E fazem muito bem em o ser... Eles não são Feministas? Mas deveriam, pois todos os seres humanos deveriam ser, uns por essência e outros por empatia. E fato é que todos deveriam ser... Elas são Feministas. Sim, são, aliás, feministas convictas. E apesar de toda a ignorante discriminação que sofrem... E você? é ou não é? Sabes afinal o que é ser feminista? Sabes de verdade? Sem preconceitos? Ser feminista é ser simplesmente a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a favor do respeito à condição feminina. Ser feminista, portanto, é lutar contra os preconceitos que aprisionam, intimidam e limitam as mulheres nas empresas, nos espaços públicos, nas escolas e nas universidades, nas casas e nas famílias, nos jardins, nas ruas e nas praças da nação e deste mundo, impedindo-as de irem mais longe e de serem mais naturalmente felizes. Ser feminista é lutar pelo reconhecimento dos direitos civis e humanos de todas as mulheres; é lutar para que tais direitos não sejam nem menores e nem menos importantes de que os de quaisquer outros seres humanos. Ser feminista é não aceitar que uma mulher seja morta neste país a cada hora e meia apenas e tão somente porque ela é mulher. Ser feminista é perceber que é um absurdo sermos um dos países do mundo em que há menos mulheres no Legislativo e na cúpula dos Poderes Instituídos do Estado, fatos esses que enfraquecem e desqualificam o ambiente da democracia brasileira. Ser feminista é saber que enquanto não tivermos mulheres ocupando isonomicamente todos os espaços, especialmente os espaços de poder e decisão, que são os espaços em que são tomadas as decisões mais relevantes e impactantes para o presente e para o futuro da nação brasileira e de toda a nossa sociedade, não teremos um país justo, equilibrado, contemporâneo e nem será o nosso país um país melhor. Ser feminista é ter consciência da absoluta e profunda importância da mulher para o desenvolvimento e para o aprimoramento otimizado da humanidade e dos países contemporaneamente. Ser feminista é apenas querer que todas as mulheres possam andar tranquilamente pelas ruas deste país sem correrem o risco de serem assediadas, desrespeitadas, diminuídas, estupradas ou atacadas. Portanto, tenho certeza de que você é feminista, pois nenhum ser humano essencialmente bom pode não ser feminista. Você só não sabia ou não tinha consciência de que era, como eu mesma um dia não tive consciência de que era. Mas isso foi há muitos e muitos anos... Desde então, eu lutei para ser um ser humano melhor e penso que, pelo menos, amadureci e, por decorrência, pude perceber e reconhecer que eu sou Feminista sim e é ótimo assim ser. E, aliás, sempre é tempo para ser e se reconhecer como um ser humano melhor... E você? Não quer ser um ser humano melhor?

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