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França contraria organização e defende castigo físico a crianças

Em Paris

04/03/2015 15h46

 

Em resposta ao Conselho da Europa, que afirmou nesta quarta-feira (4) que a França viola a Carta Social Europeia por não proibir castigos corporais em crianças de forma contundente, a secretária de estado de família, Laurence Rossignol, considerou que não é adequada uma lei que proíba bater em menores.

"As evoluções da sociedade não são feitas a golpes de código penal. Não faremos isso com uma lei. Não quero dividir a França em duas, entre os que são a favor de dar uma palmada na criança e os que são contra", afirmou Laurence.

Segundo a decisão do Comitê Europeu de Direitos Sociais (CEDS), divulgada nesta quarta, mas antecipada na segunda-feira (2) pelo jornal "Le Monde", a legislação francesa "não prevê uma proibição suficientemente clara, obrigatória e precisa dos castigos corporais às crianças".

O Código Penal do país não permite a violência grave, mas fica "uma incerteza sobre um direito de correção reconhecido pela justiça".

Segundo o CEDS, essa falta de clareza constitui uma violação da Carta Social Europeia, assinada pela França em 1999. O alerta foi emitido pela primeira vez pelo órgão, após a denúncia apresentada por uma ONG.

Foi a britânica Associação para a Proteção das Crianças que recorreu à entidade para denunciar a "ausência de proibição explícita e efetiva de qualquer castigo corporal a uma criança no ambiente familiar, escolar, entre outros".

A sanção não implica uma multa, mas pode fazer com que a França seja condenada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Os deputados ecologistas introduziram, em maio do ano passado, uma emenda voltada a proibir de forma explícita castigos corporais às crianças, mas que acabou sendo retirada. Atualmente, 27 dos 47 membros do Conselho da Europa têm legislações que punem os castigos corporais.

Na França, 82% dos cidadãos se opõem a proibir a palmada nas crianças, segundo um recente estudo. No entanto, o número de pessoas que confessam ter batido em uma criança diminuiu, passando de 84%, em 1999, para 67%, dez anos depois.

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