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Dinamarca corta ajuda à Tanzânia por homofobia

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

16/11/2018 09h19

A Dinamarca, o segundo maior doador da Tanzânia, vai cortar cerca de dez milhões de dólares em auxílio ao governo em Dodoma após o que chamou de "evoluções negativas" no âmbito dos direitos humanos no país africano.

No Twitter, a ministra dinamarquesa para a Cooperação e Desenvolvimento, Ulla Tornaes, afirmou estar "profundamente preocupada" com acontecimentos como "declarações homofóbicas completamente inaceitáveis" de um funcionário do governo.

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A Tanzânia, que depende substancialmente de doadores estrangeiros para manter vários de seus programas sociais, vem chamando a atenção devido à degradação dos direitos humanos no país.

No mês passado, Paul Makonda, comissário para a capital comercial do país, Dar es Salaam, exortou a população a "denunciar" homossexuais suspeitos. Os comentários foram duramente criticados por grupos de defesa dos direitos humanos e repudiados pelo governo federal da Tanzânia, que se distanciou da afirmação.

Há temores de repressões contra gays num país onde as autoridades são conhecidas por interromperem eventos organizados por pessoas supostamente homossexuais. Dez homens foram presos em Zanzibar no início do mês por, aparentemente, terem comparecido a um casamento gay.

Também nesta quinta-feira (15), a União Europeia afirmou estar revisando amplamente suas relações com a Tanzânia após as declarações homofóbicas de Makonda, e que retomaria o diálogo com as autoridades do país africano quando a análise estivesse terminada.

A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que os países-membros do bloco estão preocupados com a recente situação política na Tanzânia, citando restrições à imprensa e partidos políticos e ameaças a pessoas LGBTI.

A UE disse ainda que pressões do governo tanzaniano sobre seu embaixador obrigaram o diplomata a retornar a Bruxelas. "Essa atitude sem precedentes não se alinha com a tradição longamente estabelecida de diálogo bilateral e consultas entre as duas partes, algo que a UE lamenta profundamente", disse o bloco na declaração.

No início do mês, a UE chamou de volta seu enviado à Tanzânia e disse que a revisão das relações com o país é uma resposta ao anúncio de uma repressão da homossexualidade no país.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch diz que o governo do país, chefiado pelo presidente John Magufuli, "restringiu direitos básicos por meio de leis repressivas e decretos" alvejando jornalistas, ativistas e opositores.

Magufuli, ex-ministro de Obras Públicas, eleito presidente em 2015, aparenta impulsionar pessoalmente as controversas políticas de seu governo em todos os temas, do combate à corrupção ao controle da natalidade. Ao mesmo tempo em que agrada a vários segmentos da população, ele alarma alguns que enxergam em suas atitudes uma tendência autoritária.

Magufuli criou uma rixa com grandes empresas acusadas de fraudar impostos, o que levou a temores de fuga de capital estrangeiro. A recente suspensão de comerciais de planejamento familiar na TV e no rádio se seguiu aos comentários do presidente sobre pessoas "preguiçosas" que usam métodos contraceptivos. Pelo menos três jornais também foram banidos após publicarem artigos críticos a Magufuli.

O Banco Mundial, um dos maiores parceiros do país para desenvolvimento, deverá cancelar um empréstimo planejado de 300 milhões de dólares devido a uma proibição longeva de estudantes grávidas, que o governo de Magufuli se recusa a retirar.