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Direitos da mulher


Diferença salarial entre homens e mulheres diminui pós-apartheid

Antony Sguazzin

2019-04-29T16:09:08

29/04/2019 16h09

As mulheres sul-africanas se beneficiaram mais do que os homens das mudanças no mercado de trabalho e oportunidades de educação desde o fim do apartheid, segundo um estudo publicado pela Universidade das Nações Unidas.

As mudanças refletem a desconstrução da estrutura racista da sociedade implantada durante décadas de segregação institucional iniciada em 1948 e que limitava o deslocamento das mulheres e sua possibilidade de morar em centros urbanos. Também demonstram o impacto positivo do salário mínimo e das leis de ação afirmativa que promovem a diversidade racial e de gênero nas empresas, disse Jacqueline Mosomi, pesquisadora da Universidade da Cidade do Cabo.

Enquanto em 1993, um ano antes do fim do apartheid, mulheres com empregos mal remunerados, como trabalho doméstico ou mão de obra não qualificada, recebiam 21% menos que os homens em postos equivalentes, essa diferença salarial diminuiu para 7% em 2014, disse a pesquisadora. Considerando toda a força de trabalho, a proporção de mulheres com educação superior duplicou para 20% em 2015 em relação aos 10% em 1993, em comparação com um aumento mais modesto, de 11% para 15%, entre os homens.

"O governo pós-apartheid conseguiu melhorar as características de capital humano das mulheres", disse Mosomi. "Isso levou a um número crescente de mulheres em postos altamente qualificados."

Durante o apartheid, a maioria das mulheres negras estava praticamente impedida de trabalhar nas cidades por uma lei que exigia que os cidadãos negros tivessem um lugar para ficar antes que pudessem entrar nas áreas urbanas. Embora houvesse dormitórios para homens, não havia essa disponibilidade para mulheres, disse Mosomi. Com isso, muitas mulheres só podiam trabalhar em áreas rurais ou em atividades domésticas em locais próximos de onde moravam. Muitos homens, pelo contrário, viajavam para morar e trabalhar em cidades e minas.

"A combinação de patriarcado e apartheid, e seu efeito sobre o status das mulheres no mercado de trabalho, torna a África do Sul um importante modelo para estudo com o objetivo de entender a evolução da diferença salarial entre os gêneros", disse Mosomi. "O fim do apartheid e a introdução da legislação antidiscriminação desde 1994 proporcionam um experimento antinatural para realizar a análise."

A participação das mulheres africanas na força de trabalho saltou de 36% em 1993 para 49% em 2013, e a diferença salarial diminuiu como resultado "não intencional" da legislação do salário mínimo em vários setores com predominância de mulheres.

O salário mínimo foi estabelecido para trabalhadores do setor de limpeza em 1999, e estendido aos empregados domésticos em 2002. Um ano depois, trabalhadores rurais também passaram a ter direito a um salário mínimo. Ainda assim, a disparidade salarial entre homens e mulheres nos empregos com salários mais altos é maior do que em postos com remuneração mais baixa.

"A primeira década após o apartheid foi marcada por mudanças significativas no emprego e na participação da força de trabalho", disse Mosomi. "Essas mudanças, combinadas com o fim da lacuna de gênero na educação, implicam a diminuição da diferença salarial entre homens e mulheres."