Mapa mostra como a homossexualidade é vista pelo mundo

Quantos países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo?

No mundo, 70 países ainda têm algum tipo de lei contra a homossexualidade.

Cinquenta anos se passaram desde as revoltas do bar Stonewall em Nova Iorque, quando membros da comunidade LGBTQ+ protestaram contra uma invasão da polícia de Nova Iorque. Os protestos foram um marco na história do movimento pela defesa dos direitos da comunidade.

A situação da homossexualidade é muito diferente entre os países, desde os que protegem mais - que incluem em suas Constituições a proibição de discriminar por orientação sexual - aos que estabelecem pena de morte contra quem mantém relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.

A organização ILGA - Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais, com sede na Suíça - publicou recentemente um mapa em que mostra qual é a situação legal dessa questão.

Esse é o mapa, com algumas conclusões dos dados que estão nele.

Em nove países do mundo, incluindo três latino-americanos, existe uma proteção constitucional contra a discriminação por orientação sexual, seja de forma explícita ou por decisão da Justiça.

São: África do Sul, Bolívia, Equador, México, Nepal, Portugal, Suécia, Fiji e Suíça. Isso implica, em teoria, que todas as leis inferiores devem incorporar este princípio. Esses são considerados os países com mais proteção legal.

No Canadá, a proteção Constitucional foi introduzida na Carta de Direitos e Liberdades, mediante uma decisão da Suprema Corte.

Legislação versus realidade

Algo importante é que o mapa "não leva em conta a implementação efetiva" dessas medidas, explica Lucas Ramón Mendos, autor principal do estudo em que se baseia o mapa, "Homofobia de Estado", publicado em março desse ano.

"Nos países onde há mais proteção legal, não significa que a situação na vida real seja segura ou não seja hostil", diz Mendos.

No México, por exemplo, a máxima proteção legal convive com uma situação de "extrema violência", afirma.

O mapa tampouco inclui dados sobre a proteção legal dos transexuais, já que só aborda orientação sexual e não identidade de gênero.

A proteção com base na orientação sexual protege primordialmente as pessoas gays, lésbicas e bissexuais.

Mas o mapa indica as possibilidades de buscar a proteção do Estado no caso de violência e discriminação, assim como quais são os avanços legais que ocorreram nos últimos anos.

Avanços e reações

Na América Latina houve "oportunidades políticas com governos favoráveis a esse tipo de demanda", afirma Mendos, embora atualmente "a tendência seja contrária, de ameaças aos avanços".

No mapa é possível observar também os países que oferecem proteção contra a discriminação no emprego.

Deles, em 52 existe uma "ampla proteção" contra a discriminação por orientação sexual. Isso inclui também o acesso a bens e serviços, como saúde e educação. Na América Latina são: Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, Peru e Uruguai.

Outros três países latino-americanos oferecem proteção contra a discriminação no emprego, mas não no resto das categorias: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Entre os países com proteção "limitada ou desigual" se incluem aqueles onde não há leis federais contra a discriminação, embora haja leis estatais ou locais.

Nessa categoria estão a Argentina - onde há leis protetoras em Buenos Aires, a província de Rio Negro e a cidade de Rosário - e os Estados Unidos, entre outros.

O informa da ILGA também inclui dados sobre a situação dos crimes de ódio nos distintos códigos penais.

Em 42 países estão criminalizados especificamente os crimes de ódio ou se consideram um agravante as motivações de ódio. Na América Latina, são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Peru e Uruguai.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil criminalizou recentemente a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

No México não existem disposições que considerem esses delitos como agravantes a nível federal, mas alguns códigos penais locais, como o de Michoacán ou Querétaro, o fazem.

Criminalização

No outro extremo do espectro estão os países que criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo:
- Em 70 países as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo são ilegais ou estão penalizadas na prática. Desses países, 26 castigam só os homens
- 11 países castigam com a pena de morte as pessoas adultas do mesmo sexo que mantêm relações sexuais consensuais, ou tecnicamente, essa é uma pena possível
- 26 países têm penas que vão desde 10 anos de prisão à cadeia perpétua
- 31 países penalizam com até 8 anos de prisão
- 2 países criminalizam na prática esse tipo de relação

A ILGA também colheu dados sobre as chamadas "terapias de conversão". Só três países do mundo as proíbem explicitamente: Brasil, Equador e Malta.

Além disso, na América Latina, a Argentina proíbe que os psiquiatras proporcionem "serviços" para mudar a orientação sexual das pessoas e o Uruguai proíbe qualquer diagnóstico de saúde mental com base na orientação sexual e a identidade de gênero.

Hoje em dia, 26 países reconhecem em todo o mundo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na América Latina, são Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai.

Em outros países, houve decisões favoráveis em tribunais.

Em alguns casos, as leis protetoras acompanharam uma mudança social que já era evidente. Mas em outros casos, foram as próprias regras que atuaram como promotoras da mudança.

Nesse segundo grupo, estão países como o México e a Argentina, segundo Mendos.