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Direitos da mulher


Quais países proibiram véus cobrindo o rosto, além do Sri Lanka?

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Imagem: iStock

Samiha Nettikkara

BBC Reality Check

2019-04-30T18:28:04

30/04/2019 18h28

País asiático adotou a medida como uma forma de garantir a segurança nacional após uma série de ataques suicidas no domingo de Páscoa.

O Sri Lanka decidiu proibir a circulação de pessoas com o rosto coberto em lugares públicos, após uma série de ataques suicidas no domingo de Páscoa, que deixaram pelo menos 250 mortos.

A medida, que entrou em vigor nesta terça-feira, veta o uso de qualquer peça do vestuário que "dificulte a identificação" - o que inclui o véu usado por mulheres muçulmanas - para garantir a segurança nacional, segundo informou o gabinete do presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena.

Aqueles que apoiam a proibição dizem que é vital para a segurança pública e encoraja a assimilação de minorias étnicas e religiosas.

Mas grupos de direitos humanos alegam que a medida discrimina as mulheres muçulmanas - para muitas, o uso do véu é uma obrigação religiosa.

Que outros países do mundo adotaram proibições semelhantes?

Europa

Reprodução/BBC
Imagem: Reprodução/BBC

Em 2011, a França foi o primeiro país europeu a proibir o véu islâmico que cobre todo o rosto em lugares públicos.

A proibição foi respaldada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em julho de 2014.

A proibição do véu levou a protestos na Dinamarca, quando entrou em vigor, em agosto de 2018. A lei diz que "quem usa uma peça de roupa que esconde o rosto em público" terá de pagar 1 mil krone (cerca de R$ 600), com multas 10 vezes maiores no caso de infratores reincidentes.

O Senado da Holanda aprovou uma lei em junho de 2018 que proíbe a circulação de pessoas com o rosto coberto em edifícios públicos, como escolas e hospitais, e em transportes públicos. Mas não se aplica a vias públicas.

Na Alemanha, é ilegal dirigir com o rosto coberto. Os parlamentares também aprovaram uma proibição parcial para juízes, funcionários públicos e soldados. E as mulheres que usam véu precisam descobrir o rosto para fins de identificação.

A proibição do uso de véus que cobrem o rosto em espaços públicos, como tribunais e escolas, entrou em vigor na Áustria em outubro de 2017.

Na Bélgica, desde julho de 2011, há uma lei proíbe qualquer vestimenta que encubra a identidade do usuário - como os véus islâmicos - em lugares como ruas e parques.

Um projeto de lei foi aprovado na Noruega em junho de 2018, vetando o uso de peças do vestuário que cubram o rosto em instituições de ensino.

O Parlamento da Bulgária aprovou, por sua vez, um projeto de lei em 2016 para multar e cortar os benefícios de mulheres que cobrem o rosto em público.

Existem também algumas restrições em Luxemburgo, direcionadas a determinados locais públicos, como hospitais, tribunais e edifícios públicos.

Alguns países europeus contam com proibições em cidades ou regiões específicas.

Entre eles, está a Itália, onde várias cidades baniram os véus que cobrem todo o rosto, incluindo Novara, governada pela Liga Norte, partido anti-imigração, que impôs sua proibição em 2010.

Na Espanha, Barcelona anunciou em 2010 a proibição da circulação de pessoas com o rosto coberto em alguns espaços públicos, como escritórios municipais, mercados públicos e bibliotecas.

O véus islâmicos que cobrem o rosto também são proibidos em áreas públicas de algumas regiões da Suíça.

África

Em 2015, uma série de atentados suicidas perpetrados por mulheres na região levaram à proibição do uso do véu que cobre todo o rosto em lugares públicos no Chade, no Gabão, no norte de Camarões, na região de Diffa no Níger e na República do Congo.

Na Argélia, funcionárias públicas são proibidas de usar véus que cobrem o rosto inteiro no local de trabalho desde outubro de 2018.

China

O uso de véus em locais públicos - e barbas "anormalmente longas" - é proibido na região chinesa de Xinjiang.

Xinjiang é o lar de muçulmanos uigures, grupo étnico que diz ser alvo de discriminação.

A região tem enfrentado violentos confrontos - e o governo responsabiliza os militantes islâmicos.