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África do Sul discute legalização de poligamia para muçulmanos

15/05/2008 11h49

A Justiça da África do Sul está analisando um caso que deve determinar se casamentos polígamos muçulmanos serão reconhecidos oficialmente no país.

Uma mulher sul-africana entrou com um processo judicial para ter direito à herança deixada pelo marido. Gabie Hassam foi a segunda mulher a se casar com ele.

Até agora, a lei sul-africana reconhece apenas os casamentos polígamos de crenças africanas, não os muçulmanos.
Hassam foi casada por 30 anos e teve quatro filhos com o marido. Mas depois que ele morreu, ela não pode herdar seus bens, porque era a segunda esposa, casada pela lei religiosa islâmica.

Agora, Hassam corre o risco de perder sua casa.
Segundo a especialista em assuntos religiosos da BBC, Frances Harrison, caso a Justiça sul-africana dê ganho de causa a Hassam, a decisão poderá abrir caminho para que milhares de viúvas de casamentos polígamos muçulmanos possam ter direito à herança deixada por seus maridos.

A correspondente da BBC afirma que grupos de defesa dos direitos das mulheres aguardam com expectativa a definição do caso e esperam que a lei seja revista, para incluir também os casamentos islâmicos.

Estima-se que cerca de um milhão de muçulmanos vivam na África do Sul.
Apenas recentemente a Justiça do país passou a reconhecer os casamentos realizados de acordo com as leis islâmicas, mas ainda não reconhece os casamentos polígamos islâmicos.

Em 1998, a Justiça africana passou a reconhecer os casamentos polígamos realizados de acordo com tradições africanas, em uma medida com o objetivo de proteger os direitos de mulheres e crianças em relação a propriedade.

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