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Direitos da mulher


EUA endurecem política contra financiamento de ONGs estrangeiras pró-aborto

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da AFP

2019-03-26T15:19:20

26/03/2019 15h19

O governo do presidente Donald Trump anunciou que vai endurecer sua política contrária ao aborto, proibindo que a ajuda internacional dos Estados Unidos chegue a ONGs que ajudam outras organizações que colaboram, ou militam a favor da interrupção da gravidez.

"Vamos esclarecer que nos negaremos a dar ajuda a ONGs estrangeiras que entregarem ajuda financeira a outras organizações estrangeiras na indústria global do aborto", afirmou o secretário de Estado, Mike Pompeo, em entrevista coletiva.

Poucos dias depois de assumir, em 23 de janeiro de 2017, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que reativaria uma antiga política para limitar o financiamento de ONGs estrangeiras pró-aborto.

"Hoje vamos anunciar novas reformas para avançar em nossos esforços para proteger todos e vamos continuar nos negando a dar assistência às organizações estrangeiras que realizarem, ou promoverem, o aborto como um método de planejamento familiar", disse ele.

Em seu anúncio, Pompeo acrescentou que a medida também se estende a organizações que se limitam a apenas promover políticas sobre o aborto, seja a favor, ou contra esta prática.

Nesse sentido, acusou um órgão da Organização de Estados Americanos (OEA) de defender o aborto.

"Instruí minha equipe para que inclua um dispositivo para os acordos de ajuda ao exterior, por intermédio da OEA, que proíba explicitamente o uso de fundos para lobby a favor, ou contra, o aborto", afirmou.

- OEA tem de se concentrar em Cuba -Para Pompeo, "a OEA tem que se concentrar na crise em Cuba, na Nicarágua e na Venezuela, não em promover a causa do aborto".

"Para nos assegurarmos de que nossa mensagem seja ouvida forte e claro, vamos reduzir nossas contribuições para a OEA em uma quantidade equivalente aos fundos que possivelmente foram gastos em atividades relacionadas com o aborto", disse o secretário de Estado, acrescentando que seu país fará que se cumpra uma política de "estrita proibição dos esquemas de financiamento encobertos".

O chefe da diplomacia defendeu que "os dólares pagos pelo contribuinte americano não sejam usados para cobrir abortos".

Pompeo disse estar "orgulhoso" desta política que classificou como "correta" e "decente" e acrescentou que, como secretário de Estado, instruiu suas equipes para que "realizem as ações apropriadas para implementar esta política tão amplamente quanto for possível".

Esta medida também é conhecida como "Mexico City Policy", porque foi anunciada durante a presidência do republicano Ronald Reagan na conferência internacional das Nações Unidas realizada na capital mexicana em 1984.

A política, reativada por Trump, estabelece que os fundos federais de ajuda internacional não podem ser destinados a ONGs estrangeiras que pratiquem aborto, ou militem para que seja legalizado.

Esta restrição havia sido anulada pelo democrata Bill Clinton (1993-2001), ressuscitada pelo republicano George W. Bush (2001-2009) e novamente anulada por Barack Obama (2009-2017).