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Diversidade

Alemanha adota projeto de lei sobre o 'terceiro gênero'

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Cartaz com os dizeres "por uma terceira opção no registro de gênero" Imagem: picture-alliance/dpa/J. Woitas

15/08/2018 10h22

O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre a legalização do "terceiro gênero" nas certidões de nascimento, o que faria da Alemanha um país precursor na Europa no reconhecimento dos intersexuais.

Ao lado das opções "feminino" e "masculino", o documento terá outra alternativa com a menção "diverso" para as pessoas intersexuais, segundo o projeto de lei que ainda deve ser debatido e votado no Parlamento.

"Ninguém deve ser discriminado em função de sua identidade sexual", declarou a ministra da Justiça, a social-democrata Katarina Barley, para quem a modernização do Registro Civil deveria ter acontecido há muito tempo.

Com o projeto de lei, o governo de grande coalizão entre os conservadores de Angela Merkel e os social-democratas cumpre uma determinação de 2017 da Corte Constitucional, que deu aos deputados prazo até o fim de 2018 para votar uma lei sobre o "terceiro sexo".

Desde maio de 2013 não é obrigatório na Alemanha preencher as opções sobre sexo e os pais dos recém-nascidos podem deixar esta parte vazia, até quando a pessoa escolher entre o sexo masculino ou feminino ou continuar sem mencionar seu gênero.

Outros Estados europeus, como Holanda e Áustria, também se comprometeram a reconhecer o "terceiro gênero".

De acordo com dados da ONU, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual.

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