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Casal de lésbicas vence batalha judicial por visto em Hong Kong

Getty Images
Imagem: Getty Images

da AFP, em Hong Kong

04/07/2018 08h46

Um tribunal de Hong Kong concedeu nesta quarta-feira a uma lésbica britânica o direito de viver e trabalhar na megalópole com sua companheira, uma decisão que encerra uma longa batalha judicial.

O Tribunal de Apelação da ex-colônia britânica - que retornou à soberania chinesa em 1997 - examinou o caso de uma britânica que não recebeu o visto de cônjuge porque sua companheira é uma mulher.

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A demandante, identificada com as letras "QT", chegou a Hong Kong em 2011, depois de oficializar o relacionamento com "SS" no Reino Unido em uma união civil. Esta se mudou para Hong Kong com um novo posto de trabalho.

Hong Kong não reconhece o casamento gay ou as uniões entre pessoas do mesmo sexo e "QT" não recebeu um visto de cônjuge, que permite trabalhar, e recebeu apenas um visto de turista.

Em setembro, o Tribunal de Apelação deu razão à britânica, mas o governo recorreu contra a decisão.

As autoridades concedem vistos às pessoas que viajam a Hong Kong para trabalhar porque consideram que "ele ou ela tem o direito ou as capacidades necessárias ou convenientes. Esta pessoa pode se heterossexual ou gay", afirmou o Tribunal de Apelação de última instância.

"A capacidade de fazer vir os cônjuges é um fator importante para as pessoas que estão decidindo viajar ou não a Hong Kong", completou o tribunal, ao destacar que é "contraproducente" limitar este direito aos heterossexuais.

O principal tribunal de Hong Kong estabelece assim uma primeira decisão a favor dos direitos dos casais do mesmo sexo, destacou o advogado de "QT", Michael Vidler.

"Esperemos que isto abra um caminho para a mudança e para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo", completou.

A homossexualidade só deixou de ser considerada crime em Hong Kong em 1991.

Doze grandes instituições financeiras internacionais, incluindo Morgan Stanley, Goldman Sachs e Credit Suisse, apoiaram "QT", alegando que uma política de contratação diversificada era vital para atrair os melhores talentos.

Em um comunicado publicado por seu advogado, "QT" se declarou "feliz" com a sentença e por "ter contribuído um pouco para o progresso dos direitos LGTB em Hong Kong".

Mas acusou o governo de tê-la tratado, "assim como faz com milhares de lésbicas e gays, como uma cidadã de segunda categoria, devido a minha orientação sexual".

O representante do governo no tribunal alegou na audiência que o "matrimônio cria um status" que justifica por si um tratamento diferente para casais heterossexuais e homossexuais.

Hong Kong, uma cidade aberta e cosmopolita que organiza a cada ano uma parada do orgulho gay com milhares de participantes, também possui movimentos conservadores que criticam os tímidos avanços nos direitos LGTB.

Mas há alguns sinais de mudança. Uma pesquisa da Universidade de Hong Kong mostrou que 50,4% dos habitantes da ex-colônia se declaravam favoráveis em 2017 ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra 38% em 2013.

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