Juiz dos EUA minimiza acusação de estupro por agressor ser "de boa família"

O juiz James Troiano, da vara da família de Nova Jersey, nos Estados Unidos, quer "aliviar" o julgamento de um estudante suspeito de ter dopado, agredido fisicamente e estuprado uma garota em 2017, durante uma festa da escola em que ambos estudavam.

Na ocasião, tanto a vítima quanto o suposto agressor tinham 16 anos. Promotores do caso pediram que o estudante seja julgado no mesmo tribunal que os adultos -- já que a lei estadual permite esse tipo de julgamento para adolescentes acusados de crimes gravíssimos -- o que foi negado pelo juiz Troiano, que justificou sua decisão com argumentos bem subjetivos, para dizer o mínimo.

De acordo com o "The New York Times", Troiano teria dito que "o garoto é de boa família", "tem excelentes notas e é candidato a ótimas faculdades" e que uma acusação por estupro estragaria sua vida.

Detalhe: além do trauma, a garota teria sido filmada durante o estupro e tido seus vídeos espalhados pelo suposto agressor entre outros garotos da escola. Segundo os promotores, ele teria escrito, ao divulgar as imagens: "Quando sua primeira vez [no sexo] é um estupro".

Para o magistrado de 70 anos, no entanto, o que aconteceu foi no máximo um abuso sexual, alegando que "um tradicional caso de estupro" envolve dois ou mais homens desconhecidos usando uma arma para encurralar a vítima em uma casa abandonada, sob ameaça.

O caso foi publicado pelo jornal nesta terça-feira (2) e gerou debate entre os brasileiros no Twitter.

As alegações

O veículo norte-americano teve acesso aos autos do processo e conta que, de acordo com os promotores e o advogado de Mary, tudo aconteceu em uma área escura do porão da festa quando ela tropeçou e caiu sobre o sofá. Foi quando um grupo de garotos espirrou produtos de limpeza no rosto dela e começou a bater em suas nádegas "com tanta força que dias depois ela ainda tinha hematomas no local".

Amigas de Mary disseram tê-la encontrado após o ataque, no chão e vomitando. Na manhã seguinte, quando encontrou as marcas de agressão e roupas rasgadas, teria dito a mãe que "temia que coisas sexuais tivessem ocorrido sem seu consentimento" durante a festa.

Nos meses seguintes, a vítima soube que seu vídeo estava sendo compartilhado pelo suposto agressor, que nega as acusações, tanto de estupro como de compartilhar o material.

A mãe da menina procurou as autoridades policiais e processou o garoto criminalmente.

Em setembro de 2017, o Ministério Público do Condado de Monmouth, em Nova Jersey, recomendou que o caso fosse julgado em um tribunal criminal adulto, alegando que a ação do suspeito, especialmente a divulgação das imagens, foi "sofisticada e predatória". O juiz Troiano, ao negar que o adolescente fosse julgado em um tribunal adulto, disse em 2018 que as mensagens eram "apenas um garoto de 16 anos dizendo besteira a seus amigos".

"Esta não foi uma má interpretação infantil da situação, nem foi um mal-entendido", escreveu o promotor do caso, Christopher J. Gramiccioni,segundo o "The New York Times". "O comportamento do suspeito foi calculado e cruel."

Procurado pelo jornal, Mitchell J. Ansell, advogado do adolescente, não retornou pedidos de comentários.

Advertência

Em 2019, o juiz Troiano foi afastado do caso e advertido em um documento de 14 páginas por um tribunal de apelações. O órgão considerou que o jurista já tinha conceitos estabelecidos sobre adolescentes brancos e privilegiados ainda antes de analisar o caso.

O texto diz que Troiano fez "sua própria avaliação da culpabilidade do garoto" em vez de ter analisado de forma neutra o pedido dos promotores.

O julgamento foi transferido da vara de família para um júri, onde o adolescente suspeito de ter agredido, estuprado e compartilhado as imagens de Mary será julgado como um adulto.