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Janaina Paschoal defende PL na Câmara: "Trabalho pelas mulheres pobres"

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) participa de debate na Câmara dos Deputados, em Brasília - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) participa de debate na Câmara dos Deputados, em Brasília Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mariana Gonzalez

Da Universa, em São Paulo

02/07/2019 12h15

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) está em Brasília para participar de um debate sobre enfrentamento à violência obstétrica na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados.

Em sua fala inicial, que durou pouco menos de 15 minutos, a deputada defendeu seu projeto de lei estadual que garante que a parturiente possa escolher fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação, criticou defensores do parto normal e disse que está "trabalhando pelas mulheres pobres".

Janaina Paschoal disse estar preocupada com a banalização do termo violência obstétrica e, principalmente, com argumentos de defensores do parto natural que classificam o parto cesariana por si só como violência obstétrica.

"Vejo mães relatarem entristecidas que não puderam fazer o contato pele a pele com o bebê depois do parto. Eu respeito essa dor, mas me parece uma dor diferente daquela mãe que por uma série de falta de cuidados no pré-natal vê o bebê falecer dentro de seu ventre. Temos que tomar cuidado para não tratar todos os atos que venham a desagradar a parturiente e sua família como violência obstétrica", disse.

Críticas

Ao defender sua proposta, que está em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Janaina não poupou críticas a "pessoas que se apresentam como defensoras da autonomia das mulheres, mas que só admitem essa autonomia quando a gestante escolhe fazer parto normal".

"Alega-se que essa mulher [mais pobre] não tem capacidade de decidir sua via de parto porque não tem informação. Esse é um discurso extremamente elitista, que parte do pressuposto de que as mulheres mais carentes da sociedade não são capazes. Não posso concordar nem aceitar isso. Na rede pública nossas mulheres não têm direito a voz, têm o parto normal como imposição", acredita.

Ela concluiu sua fala com um questionamento: "Será que é democrático obrigar uma mulher que não tem apoio familiar nem condições financeiras para escolher outro local de parto a passar 20 horas, em alguns casos até mais do que isso, gritando de dor? Eu entendo que não".

A audiência pública foi solicitada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Em sua fala, Sâmia Bomfim criticou o que chamou de "caça às bruxas ativistas" e questionou a fonte das informações citadas por Janaina.

"Me estranha muito que a senhora, sendo uma acadêmica, utilize em sua apresentação falas como 'casos que eu ouvi' e 'todas nós sabemos'. Não é assim que se faz ciência, não é assim que se produz conhecimento", disse Sâmia.

Além das parlamentares, estão presentes no plenário 12 da Câmara representantes de diferentes instituições: Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de São Paulo, Associação de Doulas do Rio de Janeiro e Rede pela Humanização do Parto e Nascimento.