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Itália visa punir estupradores com castração e criminalizar "porn revenge"

Vice-primeiro-ministro Matteo Salvini - Yara Nardi/Reuters
Vice-primeiro-ministro Matteo Salvini Imagem: Yara Nardi/Reuters

Da Universa

29/03/2019 14h52

Um novo debate na Itália está considerando introduzir a castração química como punição para estupradores e criminalizar o "porn revenge" -- expressão em inglês que remete ao ato de expor publicamente, na Internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos mesmos, mesmo que estes tenham se deixado filmar ou fotografar no âmbito privado.

Tais medidas fazem parte de um novo projeto de lei que visa combater os crimes sexuais, mas já foram confrontadas por parte dos deputados do país, que são de opinião contrária a possível decisão sobre a castração, que deverá ter o consentimento do criminoso.

"É uma piada dizer 'nós vamos castrar você, mas só se você concordar'. A castração química não é um método, mas a prisão e a certeza da punição", disse Veronica Giannone, do Movimento 5 Estrelas, que tem como intuito deslocar os partidos tradicionais para colocar cidadãos comuns no poder e estabelecer uma democracia direta através do uso da Internet.

A ideia ganhou voz depois que o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini publicou no Twitter uma nota de repulsa, após uma turista americana ser estuprada por três criminosos italianos, que filmaram o ataque e depois enviaram o material à vítima "convidando-a para sair novamente na noite seguinte".

"Para os vermes estupradores que abusaram de uma turista, não há desconto: punição correta e castração química", escreveu ele na rede social.

Enquanto essa "medida" ainda gera debate, que não deve terminar tão cedo por ser considerado "propaganda política", o "porn revenge" está prestes a se tornar um crime, embora ainda seja preciso ajustar alguns sobre detalhes do projeto, conhecido como Código Vermelho, que será feito na próxima terça-feira (2).

"O tema é tão sensível que requer amplo debate não só no parlamento, mas também judicial e social, envolvendo especialistas, vítimas, famílias, analistas, juristas e todos os atores estatais relevantes, como o posto e a polícia de telecomunicações. É uma questão muito importante, portanto a regulação séria não deve ser incompleta", escreveu Giulia Sarti, membro da Câmara de Deputados, no Facebook.