Estupro coletivo: dados da Câmara reforçam alto número de casos no país

Novos dados divulgados na última terça-feira, 6, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reforçam o cenário grave de estupros coletivos cometidos no Brasil.

Em um levantamento que usa como base somente notícias veiculadas pela imprensa, a secretaria detectou ao menos 400 estupros coletivos noticiados entre 2015 e 2017 no país.

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"Chama muito atenção, porque você sabe que os números estão muito abaixo dos dados oficiais", afirma a deputada federal e coordenadora do estudo, Soraya Santos (MDB-RJ).

Em agosto, a Folha, pertencente ao Grupo Folha, mostrou que o país registra uma média de 10 estupros coletivos por dia, indo de 1.570 registros, em 2011, para 3.526, em 2016.

Vale lembrar que o levantamento feito pelo jornal representa apenas uma parcela dos casos, já que crimes de violência sexual são historicamente subnotificados e 30% dos municípios brasileiros ainda não compartilham dados específicos com o Ministério da Saúde.

Pena maior

Para a deputada do MDB, uma saída é a aprovação da PL 5452/16, do Senado, que aumenta a pena para estupros coletivos.

“Você ter três, quatro agentes cometendo crime contra uma jovem, uma mulher, chama muita atenção e nós não temos previsão penal para isso”, lamentou Soraya. “Primeiro tem que tipificar – o Código Penal tem que ter esse tipo de agravante – e também votar esse aumento de pena”, completou.

Com o projeto de lei, a pena iria de oito a 16 anos de prisão quando mais de uma pessoa cometer o crime. Atualmente, o Código Penal estabelece somente a pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro.