EUA: Justiça aprova que clínicas sejam proibidas de informar sobre abortos

A Justiça dos Estados Unidos permitiu nesta quinta (21) - em decisão de caráter temporário - que o governo do presidente Donald Trump proíba clínicas públicas de planejamento familiar de informar sobre práticas de aborto a seus pacientes e retire verbas estatais caso elas não obedeçam.

A decisão foi emitida por um tribunal composto por três juízes do Nono Circuito de Apelações, com sede em San Francisco, no estado da Califórnia.

A nova norma, elaborada pelo Departamento de Saúde e Serviços Sociais do governo, nega verbas públicas às clínicas que informem a seus pacientes sobre a possibilidade do aborto ou os encaminhe a um lugar onde a prática seja feita.

A decisão do tribunal de apelações se sobrepôs à que foi tomada em cortes menores dos estados de Washington, Oregon e Califórnia, que tinham dado razão aos litigantes e bloqueado de forma preliminar a legislação do governo.

O aborto tornou-se nos últimos meses uma das principais batalhas judiciais entre políticos conservadores e progressistas nos EUA, onde os primeiros têm o apoio do governo federal e, aparentemente, da maioria dos juízes da Suprema Corte, e os segundos são respaldados por vários estados governados por membros do Partido Democrata.