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Assembleia Nacional do Butão aprova descriminalizar relações homossexuais

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da Efe

07/06/2019 12h41

A Assembleia Nacional do Butão ou Câmara Baixa do Parlamento derrogou nesta sexta-feira dois artigos do Código Penal que criminalizam as relações homossexuais por considerá-las "contra a natureza", mas o texto ainda será submetido ao voto na Câmara Alta.

"A descriminalização é a única maneira na qual a comunidade LGBT pode avançar e estivemos buscando apoio para isto. O novo governo tinha nos dado muitas esperanças para a descriminalização e agora foram cumpridas", explicou à Agência Efe Tashi Tsheten, da ONG pró-direito dos homossexuais Rainbow Bhutan.

Depois de comemorar a notícia na frente do Parlamento junto com alguns companheiros da associação, Tsheten destacou os esforços da comunidade nos últimos anos para acabar com os artigos 213 e 214 do Código Penal, referentes às relações sexuais "antinaturais".

A Lei de Emenda do Código Penal do Butão 2019 contém oito cláusulas e até o dia de sua apresentação no Legislativo em 29 de maio não incluía nenhuma mudança nos artigos que criminalizam as relações entre homossexuais, segundo o jornal local "The Bhutanese".

No entanto, naquele dia, durante o debate sobre a emenda, o ministro de Finanças butanês, Lyonpo Namgay Tshering, propôs verbalmente a retirada do artigo 213 - que por consequência suporia a retirada também do 214 - alegando que "nunca" foi implementado desde sua entrada em vigor em 2004.

O Comitê Legislativo da Câmara Baixa decidiu pedir ao titular de Finanças que apresentasse um pedido oficial por escrito para poder incluí-la nas emendas a introduzir no Congresso, segundo o jornal.

Após o anúncio de hoje, as redes sociais foram tomadas por mensagens positivas, elogios, mensagens de apoio e inclusive vídeos de jovens vestidos com os trajes tradicionais comemorando uma decisão que abre o caminho para uma mudança histórica no país.

"Temos muitas esperanças, mas vamos continuar fazendo pressão no Senado para assegurar que a emenda se transforme em lei", explicou Tsheten.

Se receber o apoio do Senado, o Butão seguiria os passos da vizinha Índia, com a qual mantém estreitos laços e cujo Supremo Tribunal despenalizou em setembro a homossexualidade, ao derrogar uma sentença de 2013 que dava validade a uma lei britânica de mais de 150 anos que a punia com penas de prisão.

O montanhoso e isolado reino butanês apostou nos últimos anos por uma tímida abertura, mas segue firme na vontade de evitar o turismo em massa e preservar uma identidade própria.

A dinastia Wangchuck tem um grande prestígio na nação e é parabenizada por ter idealizado o conceito de "Felicidade Nacional Bruta", com pilares como a conservação dos costumes locais, o cuidado com o meio ambiente, a boa governança e o crescimento econômico.

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