AI denuncia falta de contundência contra estupro nos países nórdicos

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira (3) que em quatro dos países nórdicos -- Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia --, onde existem altos índices de estupro, as vítimas não se sentem respaldadas pelo sistema judiciário, apesar de estarem à frente em matéria de igualdade de gênero.

Em um relatório intitulado "Tempo de mudança: Justiça para sobreviventes de estupro nos países nórdicos", a organização afirmou que, apesar de figurar "entre os primeiros países do mundo quanto à igualdade de gênero", estas quatro nações apresentam "índices de estupro preocupantemente altos".

A AI indicou que a "impunidade" dos estupradores nestes países do norte da Europa se deve a um conjunto de fatores, entre os quais citou "uma legislação deficiente, mitos nocivos e estereótipos de gênero generalizados".

"É um paradoxo que os países nórdicos, que têm um sólido histórico de apoio à igualdade de gênero, tenham índices tão escandalosamente altos de estupro", denunciou o secretário-geral da AI, Kumi Naidoo.

Naidoo acrescentou que o "estigma social" e a "falta de confiança no sistema judiciário" levam muitas mulheres e meninas a decidir não denunciar as agressões, já que quando o fazem "topam com sistemas insensíveis e relaxados ou com leis defasadas".

Embora Naidoo tenha ressaltado que a situação "não seja uniforme nos quatro países nórdicos", disse que há "paralelismos inquietantes".

Segundo o Convênio de Istambul, ratificado por todos os países nórdicos, o estupro e todos os demais atos de natureza sexual não consentidos devem ser considerados crimes.

No entanto, segundo a AI, as leis da Finlândia, da Noruega e da Dinamarca seguem sem definir o estupro sobre a base da ausência de consentimento e "utilizam uma definição baseada em se houve violência física, ameaças ou coação, ou em se a vítima opôs resistência".

Para a organização, é fundamental que estes países adotem e implementem com eficácia leis sobre violência sexual baseada no consentimento.

Por enquanto, Suécia e Islândia são os dois únicos países nórdicos que aprovaram uma lei baseada nestes termos. A Noruega não conta com este tipo de legislação, a Dinamarca anunciou que apoia a medida e a Finlândia prepara uma reforma completa das leis sobre crimes sexuais nesta direção.

Em 2018, a AI analisou a legislação sobre estupro de 31 países europeus e concluiu que apenas oito contam com leis que tipificam como estupro as relações sexuais sem consentimento.