Roterdã declara guerra ao assédio contra mulheres e homossexuais

Dias depois da primeira multa por assédio de rua a um grupo de mulheres em Roterdã, a prefeitura desta cidade portuária da Holanda anunciou uma ampliação de seu plano de ação contra esta praga para proibir a intimidação aos homossexuais.

"Não há cidadãos A, B ou C. Devemos nos aceitar uns aos outros como iguais. Isto se aplica também às pessoas transexuais que enfrentam problemas no trabalho e aos gays que querem andar de mãos dadas no sábado à noite sem terem que enfrentar violência e comentários", advertiu o vereador liberal Bert Wijbenga.

Wijbenga é o autor do programa "Relaxe, isto é Roterdã", com o qual pretende melhorar a partir deste ano a aceitação da diversidade e da tolerância, para que seja "mais forte em 2022", e para que os moradores interajam entre si de maneira mais tranquila com o lema: "Viver juntos em uma cidade onde não há maiorias".

Depois da primeira sentença judicial emitida na semana passada por um caso de assédio de rua contra várias mulheres em Roterdã, a prefeitura decidiu incluir no plano lésbicas, gays, transexuais e bissexuais, que também são vítimas frequentes desse tipo de comportamento violento.

Um tribunal de Roterdã condenou pela primeira vez um homem de 36 anos a pagar uma multa de 200 euros por intimidação na rua, uma punição que foi suspensa até a repetição do crime porque o juiz levou em conta as circunstâncias pessoais do acusado, sua preparação intelectual e sua falta de recursos econômicos.

Não foram as próprias vítimas que denunciaram o caso, mas guardas que trabalham na cidade para combater o assédio sexual, que presenciaram a situação e atuaram como acusação no tribunal.

O acusado, que disse ao juiz ser solteiro e estar em busca de uma parceira, dirigiu a um grupo de mulheres em Roterdã frases como: "Ei, bonita, vem aqui", "Ei, linda", "Linda, como você é bonita" e também se sentou a lado delas fazendo gestos de beijos e assobios.

"Fiz elogios. Não sabia que era punível", afirmou o cidadão em sua defesa.

Ele prometeu não voltar a fazer elogios na rua às mulheres porque, como foi recriminado pelo magistrado, este assédio "faz com que elas se sintam desconfortáveis e não queiram sair mais".

Fazer tais afirmações, assobiar, perseguir e assediar uma pessoa na rua é um crime punível com multa de até 4.100 euros, ou três meses de prisão, e tanto Roterdã quanto Amsterdã destacaram dezenas de oficiais especializados em investigação, vestidos de civis, para controlar e monitorar esses assédios.

Uma pesquisa da Universidade Erasmus mostrou que quase todas as mulheres com idades entre 18 e 45 anos já foram assediadas pelo menos uma vez nas ruas de Roterdã e praticamente nenhuma delas denuncia este tipo de comportamento. A maioria opta por fazer mudanças na forma de vestir e caminhar para evitar o assédio.

Entre as entrevistadas, 94% garantiram que foram assediadas "com intenções sexuais" na rua, e 44% foram alguma vez encurraladas de forma agressiva ou perseguidas com pedidos sexuais.

Para atingir os objetivos do programa "Relaxe, isto é Roterdã", alguns grupos de pessoas precisam de apoio extra das autoridades locais, segundo o município.

"Falamos dos LGBTI, mas também dos cidadãos de Roterdã com algum tipo de incapacidade, cor de pele diferente ou certas crenças religiosas", explicou Wijbenga em comunicado.

O político frisou a aceitação da diversidade, a melhoria da seguridade social dos moradores vulneráveis da cidade e a aplicação estrita do plano como as ferramentas para que Roterdã se transforme em uma cidade mais tolerante.

O plano também dá atenção especial aos recém-chegados à cidade e obriga que 80% dos estrangeiros sejam inscritos em um programa de integração dentro dos primeiros seis meses a partir do registro na prefeitura.

Além disso, as empresas serão incentivadas a dar bons exemplos contra a discriminação no mercado de trabalho e as agências de emprego, imobiliárias e clubes de lazer noturnos que discriminam candidatos e clientes por procedência, cor, sexo ou idade serão multados.