Senado argentino perdeu oportunidade em favor das mulheres, diz ONG

Com sua rejeição ao projeto para legalizar a interrupção voluntária da gravidez, o Senado da Argentina desperdiçou uma "oportunidade histórica" para o exercício dos direitos humanos de mulheres e meninas, assim como para ser um exemplo para a região, afirmou nesta quinta-feira a ONG Anistia Internacional (AI).

"Os legisladores argentinos decidiram dar as costas a centenas de milhares de mulheres e meninas que se manifestaram por seus direitos sexuais e reprodutivos", afirmou a diretora-executiva da AI na Argentina, Mariela Belski, em comunicado.

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O "não" dos senadores ao projeto, que abria a porta para a interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas de gestação e que já contava com a aprovação da Câmara dos Deputados, perpetua um sistema que leva à continuidade dos abortos "clandestinos e inseguros".

Isso, segundo Belski, faz com que continue "o círculo de violência contra as mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestação".

Apesar de o Poder Executivo "ter dado um sinal ao abrir o debate", o Legislativo "não esteve à altura das circunstâncias", indicou a diretora da ONG.

Já Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da AI, assinalou que a Argentina deixou passar "uma oportunidade histórica de se transformar em um exemplo para a região", e continuar o caminho começado, por exemplo, por Uruguai e Cidade do México.

"É um retrocesso imperdoável", frisou Guevara Rosas.

A ONG lembrou que o modelo vigente na Argentina - que considera que o aborto "não é punível" quando a gravidez representa risco para a saúde da mulher ou quando é produto de violência sexual - fez com que cerca de 3 mil mulheres morressem nos últimos 30 anos.

Além disso, outras 49 mil mulheres por ano colocaram em risco sua saúde e suas vidas.

"Agora será preciso esperar até o próximo ano parlamentar para que (o projeto) possa voltar a ser discutido", indicou a organização.